Inscrições para concurso de juiz substituto do TJRN se encerram hoje

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte encerra hoje, às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para concurso público para preenchimento de 40 vagas de juiz de direito substituto. A taxa de inscrição é de R$ 158. A admissão de candidatos será mediante inscrição prévia, efetivada nas etapas preliminar e definitiva. O salário é de R$ 16.702,66. Todas as etapas ocorrerão em Natal, assim como a perícia médica dos candidatos declarados como portadores de necessidades especiais.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site do Cespe, da Universidade de Brasília (UnB), onde o edital de abertura do concurso está disponível. Os candidatos devem ter concluído a graduação há pelo menos três anos e igual período de atividade jurídica exercida após graduado. Há a previsão no edital da reserva de 5% das vagas disponíveis para portadores de necessidades especiais.

Das cinco etapas do concurso, as duas primeiras serão realizadas pela Cespe. A primeira consiste numa prova objetiva seletiva eliminatória, prevista para o dia 21 de abril. A segunda etapa trará duas provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório.

As etapas seguintes ficam sob responsabilidade da Comissão do Concurso. Na terceira etapa, com inscrição definitiva, ocorre uma sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. A quarta etapa consiste em prova oral, também classificatória. Já a quinta e última etapa é a avaliação de títulos, novamente de caráter classificatório.

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