TJRN garante apoio às ações do Judiciário para a Copa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte garantiu apoio ao Grupo de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações em 2013 e para a Copa do Mundo de 2014. O presidente do TJRN, Aderson Silvino, disse que será feito tudo que for necessário para a boa atuação da Justiça Estadual durante a Copa do Mundo. A declaração foi dada na tarde desta terça-feira (26) durante reunião com juiz Gustavo Eugênio, que representa a Justiça Estadual potiguar no Grupo de Coordenação e a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados Especiais.

“O Tribunal de Justiça dará todo apoio ao Grupo. O que for possível será feito. Vamos nos empenhar para garantir a boa atuação da Justiça Potiguar durante a Copa do Mundo de 2014”, disse o desembargador Aderson Silvino.

O juiz Gustavo Eugênio participou, no último dia 20, em Brasília, do primeiro fórum de discussões do Grupo, onde foram definidas as ações iniciais a serem desenvolvidas, sobretudo no que diz respeito à prevenção de conflitos que possam ocorrer durante os dois eventos esportivos, preços abusivos praticados por hotéis, entre outros.

Foram definidos três grupos de trabalho: Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Justiça Federal, além dos coordenadores de cada um dos grupos. A primeira tarefa dos grupos de trabalho, que se reunirão mensalmente, será definir uma forma de identificar quais demandas são relacionadas aos dois torneios de futebol que o Brasil sediará até 2014.

“Vamos avaliar, por exemplo, se é possível implementar uma Vara específica para as demandas da Copa ou se elas serão absorvidas pela Justiça Comum. A intenção é garantir a segurança e o atendimento adequado dos cidadãos presentes”, destacou Gustavo Eugênio.

As reuniões do fórum, segundo o juiz, serão bimestrais, enquanto que os encontros do Comitê Executivo ocorrerão sempre em Brasília, com a frequência que os integrantes considerarem necessária. A ideia é padronizar ações, mas respeitando as peculiaridades de cada local.

O objetivo da criação do fórum é propiciar a troca de experiências entre os órgãos do Judiciário e a prevenção de conflitos que possam ocorrer durante os dois eventos esportivos, como greves de operários envolvidos nas obras do mundial, preços abusivos praticados por hotéis, entre outros.

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