Audiência pública resolve problemas de condôminos em Mossoró

O Núcleo de Conciliação de Mossoró, coordenado pelo juiz Herval Sampaio Jr., conseguiu resolver o problema de mais de 50 condôminos do Residencial Otávio Ferreira que sofriam com a instalação falha do sistema de gás, entre outros problemas estruturais dos prédios. A solução só foi possível graças a uma audiência pública realizada, no último dia 20 de fevereiro, entre os condôminos e a empresa construtora, peritos técnicos do Corpo de Bombeiros e representante do Município de Mossoró.

Entre outras ações, a construtora se comprometeu em : efetivar a solução dos eventuais vazamentos da central de gás, repondo os extintores que não tiverem sido entregues; providenciar a manutenção do sistema de acionamento automático da bomba de incêndio e retirada da válvula de retenção do hidrante da fachada; entregar ao Condomínio o plano de manutenção de incêndios no prazo de cinco dias; instalar as luminárias de emergência e demais itens constantes dos itens 17º e 18º do laudo técnico em cinco dias e disponibilizar ao Corpo de Bombeiros, em uma semana, as possibilidades técnicas para regularizar a distância mínima regulamentar entre a tubulação de gás do ambiente “cozinha” dos apartamentos e os eletrodutos, encaminhando três propostas de empresas que realizem os serviços necessários aos Condomínios, comprometendo-se a pagar todo o valor cobrado pela empresa escolhida.

De sua parte, o Condomínio também se comprometeu a, uma vez adotadas, pela construtora as providências acordadas: recarregar os extintores já existentes cuja data de validade eventualmente esteja vencida; providenciar a comprovação, atestada por profissional, de que o plano de manutenção está sendo devidamente cumprido; efetivar a manutenção das luminárias de emergência. Os técnicos do Corpo de Bombeiros comprometeram-se a realizar nova vistoria, fornecendo à Justiça o respectivo laudo técnico, apontando eventuais situações a serem sanadas e sugerindo possíveis obrigações ao Condomínio e à construtora. A Prefeitura de Mossoró também se comprometeu a realizar, no prazo de 30 dias, nova inspeção no local.

O juiz Herval Sampaio Jr. ficou satisfeito com o resultado da audiência, que teve uma duração de seis horas. “No início, os ânimos dos condôminos e do pessoal da construtora estavam acirrados, foi um pouco difícil manter uma comunicação entre eles, mas com o passar do tempo a situação foi se normalizando. E ao final das seis horas o objetivo alcançado foi melhor do que o que a gente esperava. Além disso, outros problemas, que não o do sistema de gás, também foram resolvidos. Estamos muito satisfeitos”, disse o juiz Herval Sampaio Jr..
 

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