PGM busca parceria com o TJRN para desenvolvimento de ferramenta de informática

Publicado em Segunda, 18 Fevereiro 2013 18:15

O procurador geral do município de Natal, Carlos Castim, realizou na tarde de hoje (18) uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Entre os temas tratados estiveram a necessidade de adaptação da PGM frente ao processo de mudança dos sistemas utilizados pelo TJRN, que prepara a migração do SAJ para o Processo Judiciário Eletrônico (PJe). Participaram da reunião, o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, os juízes auxiliares Fábio Filgueira e Raimundo Carlyle, o secretário geral Wlademir Capistrano e o secretário de Tecnologia da Informação Gerânio Gomes.

A Procuradoria Geral do Município busca uma ferramenta temporária que permita o peticionamento em lote dentro do Sistema SAJ, enquanto ocorre a implantação do PJe. Isso se deve ao alto número de processos nos quais a PGM é parte, em sua maioria execuções fiscais, cuja soma supera 100 mil processos. A ferramenta permitiria à PGM, por exemplo, inserir um documento entre uma grande quantidade de processos, o que não ocorre hoje no SAJ, mas é previsto no PJe.

No encontro ficou agendada uma reunião no próximo dia 26 de fevereiro entre as áreas técnicas da tecnologia da informação para discutir o desenvolvimento desta ferramenta. O secretário geral do TJRN ressaltou que o Tribunal buscará auxiliar a PGM na busca de uma solução econômica, que dispense a adoção do SAJ pela Procuradoria, o que representaria um gasto extra diante da migração para o PJe.

 

Terreno na ZN

A visita do procurador geral do município serviu ainda para que o TJRN formalizasse uma gestão junto ao Município para a doação de um terreno desocupado de 2.123 m² localizado ao lado do Fórum Varella Barca, na Zona Norte de Natal.

O Tribunal de Justiça pretende com a doação do terreno - que pertence ao município e é alvo de solicitação desde 2010 – construir um anexo para abrigar novas varas no local, uma vez que o fórum já não comporta novas expansões. O terreno está localizado entre as ruas Guadalupe e Cabugi, no conjunto Santa Catarina.

Sobre o pleito, o procurador Carlos Castim afirmou que a Prefeitura deverá atendar a demanda, uma vez que a construção do anexo atende aos anseios dos jurisdicionados e beneficia a população.