Comarca de Parelhas recebe reforço para o julgamento de processos

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, irá à Comarca de Parelhas no próximo dia 7 de março, para dar início às atividades do Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial. Parelhas será a primeira comarca do estado a participar do programa - que objetiva a redução do acúmulo de processos em comarcas sem juiz titular - e servirá de piloto para as demais. O Programa é coordenado pelos magistrados João Afonso Pordeus, Erika Paiva e Diego Cabral.

Um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores já diagnosticou os principais gargalos da comarca de Parelhas, além de ter realizado um treinamento com os servidores. O grupo constatou que, só na Justiça Comum, a comarca possui mais de 2.500 processos pendentes, sem contar os do Juizado Especial. A comarca de Parelhas já foi, inclusive, alvo de uma audiência pública em que a população requereu providências para o julgamento dos processos.

Durante a atuação do Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial em Parelhas, quatro magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado Especial. Os quatro juízes designados são Carmen Calafange, Tânia Villaça, Witemburgo de Araújo e Janaína Lobo.

Em 2013, mais oito comarcas deverão participar do Programa. No 1º semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi. Já no 2º semestre, participam as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. Todas as comarcas que participarão do Programa não possuem juiz titular.

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