Quinto Constitucional: TJRN define lista tríplice

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte escolheu nesta sexta-feira (15), em sessão extraordinária, os três nomes da lista sêxtupla indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/RN) para ocupar o cargo de desembargador TJRN. Os escolhidos para figurarem na lista tríplice, por ordem de votação, foram os advogados Artêmio Azevedo, Glauber Rêgo e Magna Letícia. A votação para a terceira vaga foi bastante acirrada, sendo definida apenas no quarto escrutínio.

Na sequência, caberá à governadora Rosalba Ciarlini indicar o nome do novo integrante efetivo da Corte da Justiça potiguar que ocupará a vaga deixada pelo desembargador aposentado Caio Alencar.

Estavam aptos a votar apenas 12 dos 15 desembargadores titulares do TJRN. Os juízes convocados - que substituem os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Caio Alencar, além do desembargador afastado Osvaldo Cruz – não podem votar, segundo o Regimento Interno do Tribunal.

Inicialmente, estavam previstas três votações – uma para cada nome da lista – mas um empate na última vaga provocou a realização de mais três votações. No primeiro escrutínio, Artêmio Azevedo foi o escolhido com dez votos. Ele encabeça a lista que será enviada à governadora Rosalba Ciarlini. O segundo escolhido foi Glauber Azevedo que obteve o voto de sete dos 12 desembargadores.

Empates

Na escolha para o terceiro nome, houve empate entre Verlano Queiroz e Magna Letícia, quando cada um deles recebeu cinco votos. A advogada Marisa Rodrigues recebeu dois votos. Uma nova votação foi realizada, porém não houve maioria absoluta para nenhum dos nomes (sete votos). Magna Letícia teve seis votos, Verlano Queiroz cinco e Marisa Rodrigues permaneceu com um voto.

Em virtude disso, houve uma terceira votação para o último nome da lista. Apesar de não ter empatado, a segunda tentativa, que resultou em seis votos para Magna Letícia e cinco para Verlano Queiroz, não houve maioria absoluta (sete votos) a nenhum dos candidatos, assim como na terceira tentativa.

Os desembargadores fizeram um intervalo de cerca de 30 minutos antes do início da quarta votação.

Finalmente, o terceiro nome escolhido para figurar na lista tríplice foi o de Magna Letícia que venceu por maioria de sete votos contra cinco de Verlano Queiroz.

Perfil dos candidatos:

O primeiro colocado da lista, Artêmio Azevedo, tem 52 anos de idade e atua há 20 anos como advogado, principalmente nas áreas civil e penal.

O advogado Glauber Rêgo, segundo colocado na lista, tem 42 anos de idade e acredita que a governadora deve avaliar, entre outros pontos, a conduta ética e profissional dos candidatos.

Terceira na lista, Magna Letícia tem 47 anos e há 26 anos atua na advocacia. Para ela, além de conhecimento jurídico, o cargo de desembargador requer maturidade, postura de equilíbrio e experiência no exercício do Direito.

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