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Sessão para a definição de lista tríplice começa às 10h

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Publicado em Sexta, 15 Fevereiro 2013 09:58

A partir das 10h desta sexta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, presidido pelo desembargador Aderson Silvino, promoverá a escolha dos nomes que irão compor a lista tríplice de advogados que estarão aptos a concorrer à vaga de desembargador, destinada ao chamado 'Quinto Constitucional'. Entre os três nomes, a governadora do Estado irá escolher aquele que ocupará o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Os profissionais do Direito que constam da lista sêxtupla, enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte ao TJRN são : Magna Letícia, Artêmio Azevedo, Marisa Rodrigues, Verlano Queiroz, Glauber Rêgo e Priscila Fonseca.  

Os seis nomes foram enviados, obedecendo a ordem de votação, e os desembargadores escolherão aqueles que vão compor uma lista tríplice, que, posteriormente, será enviada à governadora do Estado, que indicará o representante da OAB/RN no Tribunal Pleno da Corte Potiguar.

O Quinto é previsto no Artigo 94 da Constituição Federal, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (ou 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros - quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, TRF, TST e TRT - sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

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