TJRN cria novos setores para dinamizar seu funcionamento

Publicado em Quarta, 06 Fevereiro 2013 10:22

Com o objetivo de dinamizar o funcionamento do Tribunal de Justiça, a Presidência da instituição criou novos setores na sede do Poder Judiciário estadual. A estrutura adminstrativa conta agora com uma Seção de Assessoramento Especial à Presidência, Seção de Apoio Institucional à Presidência, Núcleo de Gestão de Contratos, além de um Núcleo de Assessoramento Especial, ligado ao Gabinete da Presidência.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Raimundo Carlyle, os novos setores foram criados para facilitar o fluxo interno de trabalho no Tribunal de Justiça, prestando apoio à Direção do TJRN no sentido de se alcançar a uma maior eficiência na prestação jurisdicional ao cidadão.

O setores foram  criados por meio de normativos, editados já no início da atual gestão: a Resolução nº 001/2013-TJ, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do TJ, e a Portaria nº 040/2013, que institui núcleos de apoio ao Gabinete da Presidência.

Para a edição da Resolução nº 001/2013-TJ, foi considerada a necessidade de adequar a denominação de setores a uma nova realidade operacional, bem como a importância do constante aprimoramento das atividades administrativas, visando à maior eficiência da prestação jurisdicional. Um fato a ser destacado é que tais medidas não implicarão em acréscimos de despesa ao TJRN.

Mudanças

Na Resolução nº 001/2013-TJ se destaca a criação de duas novas sessões, que passam a funcionar junto à Chefia de Gabinete da Presidência. A Seção de Assessoramento Especial à Presidência tem entre as suas atribuições a tarefa de prestar assistência técnico-jurídico-administrativa ao Presidente e aos juízes auxiliares da Presidência; pesquisar a legislação, a doutrina e a jurisprudência referentes às matérias em análise do Gabinete da Presidência; pesquisar e elaborar, para apreciação dos juízes auxiliares, minutas de atos administrativos em geral.

Já a Seção de Apoio Institucional à Presidência tem as atribuições de: examinar, controlar e acompanhar a tramitação das comunicações e processos recebidos, conclusos ou encaminhados ao Gabinete da Presidência; encaminhar às secretarias, departamentos, divisões, seções, subseções e setores correspondentes os processos com despachos ou decisões, mediante sistema informatizado, onde houver, ou comum de protocolo; executar, sob a orientação dos Juízes Auxiliares da Presidência, trabalhos que concorram para a celeridade dos processos e da elaboração das respectivas decisões, entre outras.

Pela Resolução nº 001/2013-TJ também fica criado o Núcleo de Gestão de Contratos na Seção de Revisão de Contratos, com as atribuições de: gerir os contratos firmados no âmbito do Tribunal de Justiça, com a assistência de fiscais designados pela Administração; complementar a elaboração de termos de referência visando à contratação dos respectivos serviços ou fornecimento de bens que deverão ser formulados pelas áreas requisitantes do objeto do contrato; comunicar à administração a necessidade de realizar acréscimos ou supressões no objeto contratado, com vistas à economicidade e à eficiência na execução contratual, entre outros.

A Portaria nº 040/2013, institui, junto ao Gabinete da Presidência, o núcleo de Assessoramento Especial, com sete subdivisões (Assistência aos Magistrados; Contratos e Licitações; Decisões Administrativas; Decisões Judiciais; Atendimento às solicitações do CNJ; e Normatização). A distribuição das tarefas entre os núcleos será feita pelo Presidente ou pelos Juízes Auxiliares, de acordo com o assunto tratado, as necessidades do serviço e os servidores disponíveis em cada núcleo.