TJRN avaliará imóveis para abrigar o Juizado Central

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, que três proprietários de imóveis demonstraram interesse em locar os prédios, que servirão para abrigar as novas instalações do Juizado Especial Central Cível e Criminal, que, atualmente, funciona no bairro da Ribeira.

A atual estrutura, instalada no prédio onde funcionou o histórico Grande Hotel, não está mais atendendo à demanda e, por essa razão, o TJRN publicou, no dia 17 de janeiro, um aviso aos proprietários de imóveis que estivessem disponíveis para locar, com as devidas propostas comerciais para locação de imóvel não residencial.

Segundo o secretário geral, Wlademir Capistrano, o prazo de convocação se encerrou na última quarta-feira, 30, e o próximo passo é a realização das vistorias, pelo setor de Engenharia e Arquitetura do TJRN.

O setor avaliará se os imóveis correspondem às especificações que precisamos, entre elas, a localização que deve ser na região central da cidade, para facilitar o acesso ao cidadão”, explica o secretário geral do TJ. O imóvel deve estar em área dotada de rede de transporte público

Ele também esclarece que os imóveis devem ter a área útil adequada para abrigar os juizados especiais cíveis e criminais, bem como os juizados da micro empresa, do consumidor e o juizado especial do Trânsito, além das turmas recursais.

De acordo com ele, o setor de Engenharia, após a vistoria, pode confirmar, também, o valor de mercado do imóvel. Uma avaliação que pode levar em torno de dez dias, segundo a responsável pela Engenharia e Arquitetura do TJRN, Kalina Maia. “Estamos aguardando apenas a chegada do processo”, destaca.

Para Wlademir Capistrano, embora, durante a mudança de local, alguns serviços fiquem alguns dias sem funcionamento, o resultado vai beneficiar o jurisdicionado. “Cremos que, com uma melhor estrutura, a celeridade do julgamento também será maior”, analisa o secretário geral.

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