TJRN cria grupo para enfrentar carência de juízes e servidores

Com o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de juízes titulares no estado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, designou os membros da Coordenação da Atuação Jurisdicional Emergencial, que consiste na adoção de medidas destinadas a melhorar o desempenho da atividade jurisdicional nestas unidades, por meio da atuação coletiva de juízes designados e da implantação de medidas estruturais e complementares.

Por meio da Portaria nº 110/2013, publicada no Diário da Justiça de 28 de janeiro, foram designados os magistrados João Afonso Morais Pordeus (coordenador), Érika de Paiva Duarte Tinôco e Diego de Almeida Cabral. A Coordenação foi criada por meio da Resolução nº22/2012 do TJRN e instituiu as regras e procedimentos para a Atuação Jurisdicional Emergencial.

Esses magistrados, além de realizarem o que determina a Resolução, devem sugerir à Presidência, a partir de critérios objetivos, 30 comarcas do interior para onde deverão ser designados servidores Assistentes e Auxiliares até 30 de junho deste ano e organizar a escala mensal das comarcas onde serão realizadas sessões do júri, os processos em pauta e os juízes que irão presidir às sessões.

A implantação das medidas deverá ocorrer de forma sincronizada, em comarcas e varas previamente indicadas, observando três etapas: 1) Planejamento e preparação; 2) Atuação jurisdicional coletiva; e 3) Consolidação e normalização.

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