Judiciário vai atuar na Copa do Mundo e das Confederações

O fórum coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e composto por magistrados das cidades-sede da Copa do Mundo já começou a planejar a atuação do Poder Judiciário no evento esportivo e na Copa das Confederações, que começa em junho deste ano. A ideia é definir em conjunto políticas e ações, como a instalação de juizados do torcedor e do consumidor, de forma a garantir o atendimento efetivo e célere da Justiça durante o mundial. A instalação do Fórum e o início das atividades ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2013, às 11h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações foi instituído pela Resolução 164 do CNJ e terá como presidente o conselheiro Bruno Dantas, como vice-presidente o conselheiro Emmanoel Campelo e também será composto por magistrados federais, trabalhistas e estaduais das 12 cidades que vão sediar a Copa do Mundo, além de juízes auxiliares do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça. O representante do Judiciário Potiguar no Fórum será o magistrado Gustavo Eugênio de Carvalho Bezerra.

De acordo com Bruno Dantas, o fórum vai possibilitar uma atuação coordenada de todo o Judiciário durante esses eventos internacionais. Ele discutirá, por exemplo, a instalação de juizados do torcedor, do consumidor e criminais nas proximidades dos estádios, assim como a necessidade de atendimento itinerante em locais de grande aglomeração. Outro ponto a ser discutido é o atendimento de estrangeiros durante os eventos. “Precisamos garantir que as pessoas tenham uma resposta rápida no período dos eventos. Os olhares do mundo estarão voltados para o Brasil e o Judiciário tem de garantir a efetividade das leis brasileiras”, ressalta Dantas.

O grupo também vai monitorar o andamento de ações em tramitação na Justiça, relacionadas ao mundial, como questões trabalhistas ou aquelas referentes à regularidade de contratos e licitações. Além disso, estudará medidas que previnam a entrada de novos litígios e otimizem a fiscalização de obras, serviços e demais empreendimentos públicos.

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