Uso de tecnologias faz processo de curatela ser concluído em tempo recorde

O uso da tecnologia é algo cada vez mais presente no Poder Judiciário na busca por ofertar um serviço mais eficiente e de excelência aos cidadãos que precisam do atendimento da instituição. Esta utilização vem há tempos sendo implementada em várias áreas do direito, seja na cível, penal, de família ou nos juizados especiais em ações tanto pontuais (feitos de formas isoladas) quanto de maneira integrada, sob a direção do Tribunal de Justiça, através de sua Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação.

Dentre os exemplos da utilização da tecnologia para se atingir os fins que se propõe a Justiça potiguar está a iniciativa da juíza da 1ª Vara de Família de Parnamirim, Suiane Castro, que conseguiu um resultado merecedor de destaque: apesar dos efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para as atividades do Poder Judiciário, sua unidade conseguiu concluir um processo de curatela em apenas 20 dias, algo considerável se for levando em conta que o tempo de tramitação de uma demanda como esta leva mais de 60 dias.

No caso em particular, a magistrada conta que a parte autora ajuizou a Ação Judicial em 3 de setembro e a sentença foi proferida no dia 23 daquele mês. Neste último dia, durante a audiência de entrevista, ela observou que não havia necessidade de documentos adicionais ou de perícia complementar porque o quadro da parte era claro (caso de Alzheimer em estado avançado), o que foi possível à magistrada sentenciar o processo no mesmo dia.

Segundo Suiane Castro, isso só foi possível com a utilização de mecanismos virtuais para a realização de atos processuais, tais como a citação e audiência on-line, por meio da plataforma Cisco Webex, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça. “Eu fiquei muito feliz com essa celeridade no andamento do feito e resolvi compartilhar a informação. Essa celeridade só foi possível em função do uso de ferramentas de tecnologia”, ressalta a magistrada.

A juíza reforça o fato de o whastapp e o e-mail terem sido utilizados para todos os atos de comunicação processual, com a citação da parte através da Defensoria Pública, a intimação das partes para a audiência e a própria audiência foi realizada através de sistema de videoconferência. “A parte na casa dela, o advogado no escritório dele, o promotor no local de trabalho dele, a magistrada em casa. Cada um no seu ambiente, com segurança, como o momento exige, e conseguimos realizar a audiência através de videoconferência e conseguimos sentenciar”, comenta.

Satisfeita com o desfecho da ação de curatela concedida em tempo recorde, ela explicou que, acaso alguns dos atos processuais fossem feitos na forma presencial e com oficial de justiça, dificilmente tudo teria sido resolvido em menos de dois meses. A juíza ressaltou, como exemplo, a citação da parte adversa que foi feita por meio de “Whatsapp”. E ressaltou o uso da tecnologia na Justiça. "Essa nova formatação do Judiciário veio contribuir e muito com a celeridade processual", observa a juíza.

“O uso de ferramentas tecnológicas nos processos judiciais pode ser extremamente útil. Se fosse um processo tramitando de forma tradicional, o oficial de justiça, por exemplo, teria 20 dias de prazo para cumprir mandados de citação e de intimação. Só aí, se observa que não seria possível conseguir uma sentença num prazo tão exíguo e de forma tão rápida”, destacou Suiane Castro, assegurando que todos os atos foram devidamente certificados nos autos, garantindo a segurança e o ganho de tempo.
 

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