Justiça Restaurativa: webinário reúne facilitadores e discute fortalecimento da rede no RN

Webinário sobre as questões que envolvem a Justiça Restaurativa foi promovido pelo Tribunal de Justiça do RN, na manhã desta quarta-feira (30), com a proposta de sensibilizar a rede de parceiros já capacitados para a execução de ações restaurativas e repactuar o compromisso desses facilitadores quanto ao seu potencial para futuras atuações. A iniciativa, que foi realizada por meio de uma plataforma de videoconferência, reuniu juízes integrantes do Comitê Gestor da nova prática, bem como servidores do Poder Judiciário e facilitadores já treinados, em cursos promovidos pelo TJRN entre 2015 a 2019, com a meta de fortalecer a metodologia. O Rio Grande do Norte foi um dos dez estados escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça, para o recebimento de um apoio direto para ampliar a sensibilização da rede de parceiros.

Na abertura, foram apresentados os chamados “Eixos Estratégicos” da Justiça Restaurativa no Estado, como a justiça juvenil, a esfera criminal e a execução penal. “É boa essa apresentação porque os facilitadores verificam onde gostariam de atuar”, explica Cláudia Simone, servidora do programa Novos Rumos na Execução Penal, do TJRN.

“Participar deste webinário é um sentimento de continuidade”, comenta Carlos Cunha, professor da rede municipal e estadual de ensino, voluntário da Pastoral Carcerária, que atua como facilitador no presídio feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves. Além dele, de 2015 até 2019, outras 175 pessoas já foram capacitadas pela Justiça estadual para atuar com a metodologia, que deverá ser utilizada em áreas como Infância e Juventude, Criminal e também nos Juizados Especiais.

“Meu sonho e esperança é essa nova prática chegar cada vez mais às comunidades”, completa outro facilitador, Geraldo Soares Wanderley, que também integra a Pastoral Carcerária, ao lado de Genesis Barros, graduando em Direito, cujo trabalho de conclusão de curso também se deu com base na Justiça Restaurativa. “Que não construamos mais encarceramentos, mas construamos integrações reais na sociedade, acabando o ‘mal’ pela raiz”, aponta o facilitador, também participante de um dos grupos do webinário.

Diagnóstico

Para o juiz José Dantas de Paiva (na imagem acima), integrante do Comitê Gestor, trata-se de um “novo momento” da Justiça Restaurativa no Estado, que representa um “projeto maior” e que, atualmente, requer um diagnóstico mais preciso, o qual vai desde o número de facilitadores capacitados, passando pelas metodologias aplicadas e os atuais parceiros na implementação da Justiça Restaurativa no Rio Grande do Norte.

“Quantos são no Estado e quantos estão aplicando as metodologias nas unidades onde estão lotados ou na comunidade onde atuam? O webinário tem esse objetivo, dentre outros, bem como que método usar, por exemplo, nos egressos do sistema socioeducativo”, destaca Dantas, ao ressaltar que as metodologias serão aplicadas inicialmente no sistema socioeducativo e na esfera criminal.

“As intervenções serão pré ou pós processuais, é a importância deste webinário, dentre outras respostas para este momento que considero um marco”, enfatiza o magistrado, ao citar o conhecimento que obteve em Porto Alegre (RS), uma das cidades que implementou a Justiça Restaurativa comunitária.

“Vários estados já implantaram, mas o que vai diferenciar é o fortalecimento da Rede e a contribuição e esforço de cada um”, complementa a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal, a magistrada Virgínia Rêgo, ao ressaltar a necessidade de buscar novas estratégias para manter, em tempos de pandemia, os objetivos da Justiça Restaurativa. “Convido todos os envolvidos a manterem esse foco”, conclui.

 

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