2° Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal realiza correição entre 21 e 25 de setembro

A juíza de Direito Flávia Sousa Dantas Pinto informa que realizará correição ordinária no 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal. O trabalho será feito no período de 21 a 25 de setembro, das 8h às 18h, em todos os dias úteis, sem prejuízo da apreciação dos pedidos que exijam urgência e da realização das audiências de conciliação já aprazadas.

Durante o período de correição não haverá atendimento virtual, exceto o de audiências, e, para que não haja prejuízo para as partes, ficam suspensos todos os prazos nesse período e os que vencer-se-ão no curso da correição.

Qualquer pessoa poderá apresentar reclamações ou sugestões sobre os serviços a serem corrigidos, para as devidas providências, devendo fazê-lo por intermédio de e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

A correição neste órgão jurisdicional será realizada conforme determina o art. 119, X da Lei Complementar nº 165/99 c/c os arts. 65, inciso IV, art 413 da Resolução nº 01/80 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça), arts. 20 a 23 do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, além da determinação da Portaria da Corregedoria de Justiça nº 798, de 19 de agosto de 2020. 

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200