Tribunal de Justiça divulga balanço sobre pagamento de precatórios

O setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou, nesta segunda-feira, 21, um balanço sobre o pagamento dos precatórios – que são as dívidas pagas pelos entes públicos, no período compreendido entre o mês de junho a dezembro de 2012.

Segundo o gráfico apresentado, envolvendo apenas os pagamentos feitos diretamente pelo TJRN, foram mais de mil credores beneficiados, com 952 processos pagos – já que um credor pode ter mais de um processo, o que totalizou quase R$ 22 milhões em pagamentos.

Já outro gráfico, que envolve os valores que também foram repassados aos TRT's da 5ª e da 21ª Região, amplia o valor para mais de R$ 27 milhões em pagamentos, com destaque para o mês de dezembro, que registrou mais de R$ 10 milhões em precatórios pagos. Um considerável crescimento, ao se comparar com o mês de junho que pagou o montante de R$ 257 mil.

É importante entender que o balanço só começou em junho pois, antes disso, o setor estava em investigação, por causa do problema que ocorreu. Então, após o término das investigações, iniciamos o pagamento. Por isso, o volume pago foi baixo”, explica o chefe de conferência de pagamento dos Precatórios e RPV's do TJRN, Elton Marques.

O chefe de conferência e o Chefe de Divisão do Setor de Precatórios, André Nascimento, acrescentam que, atualmente, existem 7 mil processos a serem pagos, os quais estão sendo organizados por localidade e ente público responsável pelo pagamento.

Estão andando regularmente”, ressalta Nascimento, ao apontar que fatores como falecimento ou verba não localizada, que o Ente Público diz ter depositado, podem atrasar o andamento da lista.

Mas, depositamos o valor do precatório, na conta do espólio, e aí a lista segue normalmente. No segundo caso, insistimos o contato com o ente público – estado ou município – a fim de localizar tal valor”, explica André Nascimento, enquanto o chefe de conferência observa que casos como esses “são excepcionais”.

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