Esmarn: alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é tema de curso

A Escola da Magistratura do RN abriu inscrições até o dia 21 de agosto para o curso “As Alterações na LINDB e seus Impactos na Atividade Judicante”, na modalidade EaD, destinado à formação e aperfeiçoamento de magistrados, e em caso de vagas remanescentes, servidores que atuam no assessoramento de gabinetes. A capacitação será ministrada pelo juiz Bruno Lacerda, no período de 8 a 25 de setembro.

Com carga horária de 20 horas-aula e credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso tem como objetivo discutir as mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), provocadas pela edição da Lei 13.655/2018 no direito sancionador, seja no âmbito constitucional, penal, cível ou administrativo.

Inscrições

As inscrições serão realizadas, até o dia 21 de agosto para magistrados, e em caso de vagas remanescentes, de 25 a 28 de agosto para servidores, exclusivamente por meio do link http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/index.php, no qual os/as interessados/as farão o cadastro no Moodle (opção “criar uma conta”) e, após, procederão à inscrição no curso. Aqueles/as que já possuem cadastro nesse ambiente virtual de aprendizagem precisam apenas digitar os respectivos login e senha (opção “acessar”) e, em seguida, realizar a inscrição.

Formador

Bruno Lacerda - Especialização em Direito Processual Civil pela UFRN (2000), Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais pela UFRN (2016). Atualmente, cursando Doutorado em Direito Administrativo pela PUC-SP (2017) e é membro do Grupo de Pesquisa Direito e Corrupção, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, credenciado pelo CNPQ. Juiz de Direito do Tribunal de Justiçado Rio Grande do Norte, Professor da Esmarn e docente com formação de formadores pela Enfam (Fofo Nível I).

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200