Juizados: composição da 2ª Turma Recursal alcançou 18.741 processos julgados durante sua atuação

Entre 20 de março de 2017 até o último dia 4 de agosto, quando realizou sua última sessão, a atual formação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte julgou 18.129 recursos em sessões e proferiu 612 decisões que puseram fim à relação processual, totalizando assim 18.741 processos julgados.

Neste período, a 2ª Turma Recursal teve como membros titulares a juíza Ticiana Nobre e os juízes Raimundo Carlyle e Ricardo Procópio. Também atuaram como membros suplentes no colegiado, as juízas Rossana Alzir, Flávia Dantas Pinto, Andrea Cabral e Tatiana Socoloski e os juízes Bruno Lacerda e Paulo Maia.

Mudanças

Com a nova Lei de Organização do Poder Judiciário potiguar, as atuais três Turmas Recursais serão substituídas por duas Turmas Recursais. Elas são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte.

A nova 1ª Turma Recursal será instalada no dia 20 de agosto, sendo composta pela juíza Sandra Elali e pelos juízes Mádson Ottoni e Ricardo Procópio. O órgão será responsável pelos recursos distribuídos a partir de 20 de agosto de 2020.

Durante seis meses, haverá também a atuação de uma Turma Provisória, formada pelos juízes suplentes da nova 1ª Turma Recursal, e que será responsável pelo julgamento dos processos que constarem do acervo das atuais Turmas Recursais até o dia 19 de agosto. 

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