Em última sessão, atual composição da 1ª Turma Recursal alcança 20 mil julgados

Em sua última sessão, realizada na forma virtual, na qual foram julgados 288 processos, a atual composição da Primeira Turma Recursal do Rio Grande do Norte, integrada pela juíza Ana Carolina Maranhão de Melo (presidente) e os juízes Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Valdir Flávio Lobo Maia, alcança a marca de 20.186 feitos julgados desde março de 2017 até agosto de 2020.

No dia 20 de agosto, diante da edição da Resolução nº 12/TJ, as três Turmas Recursais serão substituídas por duas Turmas Recursais. A nova Primeira Turma Recursal composta pela juíza Sandra Elali e pelos juízes Mádson Ottoni e Ricardo Procópio, responsável pelos recursos distribuídos a partir de 20 de agosto de 2020, e uma Turma Temporária, integrada por três juízes suplentes, que procederá o julgamento dos processos que constarem do acervo das atuais Turmas Recursais até o dia 19 de agosto.

Até julho de 2020, a Primeira Turma Recursal obteve o percentual de cumprimento de 98,74% da Meta 1 (julgamento de mais processos que os que foram distribuídos), e 109,55% da Meta 2 (julgamento de processos antigos), do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com a plataforma de estatística GPS Jus, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

As Turmas Recursais são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte.

 

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