Câmara Criminal funcionará às terças-feiras

Uma emenda regimental, aprovada a unanimidade pelo Pleno de desembargadores em no último dia 9 de janeiro, redefiniu os dias das sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN). A partir de agora, as reuniões passam a ocorrer somente às terças-feiras, às 8h.

As mudanças no funcionamento das sessões da Câmara Criminal foram baseadas, segundo o desembargador Virgílio Macêdo Júnior, em relatórios emitidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos quais foram atestados o trâmite satisfatório e de absoluta normalidade. “Não há atrasos no julgamento dos processos”, destacou ele.

“Os feitos, inclusive os habeas corpus, estão sendo julgados em tempo recorde e essa tese se aplica não somente às liminares, mas também aos méritos”, frisou o magistrado. Os habeas corpus estão sendo apreciados, em média, em 40 dias, o que tem chamado a atenção de advogados que atuam no TJRN.

A Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Virgílio Macedo (presidente) e Zeneide Bezerra; e pelos juízes convocados Assis Brasil e Gustavo Marinho. “Essa nova definição para que as sessões sejam realizadas às terça-feiras não impede que, se necessário, convoquemos reuniões extraordinárias”, destacou o desembargador, ressaltando, no entanto, que é necessária a publicação da reunião 48h antes, sob pena de serem inviabilizadas as decisões.

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