"Dignidade da pessoa humana e direitos humanos" é tema de curso para servidores; inscrições até 14/8

O Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores está om inscrições abertas, até o dia 14 de agosto, para a segunda turma do curso “Direito Constitucional: conteúdo normativo da dignidade da pessoa humana e suas implicações jurídicas na realização dos Direitos Humanos”. As aulas acontecerão em formato de videoconferência por meio da plataforma Zoom, nos dias 25, 26 e 27 de agosto, e serão ministradas pela professora Yara Maria Pereira Gurgel, pós-doutora em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O curso tem como proposta fornecer uma primeira aproximação aos fundamentos teóricos e às hipóteses de aplicação dos direitos humanos no contexto da distribuição da justiça, considerando que o manejo das normas jurídicas, visando a solução de conflitos, mobiliza hoje, em grande medida, o conteúdo da dignidade da pessoa humana com princípio basilar de nosso marco constitucional.

Confira o edital AQUI.

Inscrições

O procedimento de inscrição é feito por meio da criação de conta individual na plataforma Moodle, através do link http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/index.php?categoryid=2, no qual o servidor, após esse cadastro virtual, utilizará seu login e senha para fazer a inscrição. A participação do servidor fica condicionada a autorização de afastamento pelo magistrado responsável pela Unidade Jurisdicional e o deferimento das inscrições é feito obedecendo o critério de ordem cronológica.

Formadora

Yara Maria Pereira Gurgel é Pós-Doutora em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (sub área Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Graduada em Direito pela UFRN (1997). Atualmente é Professora associada II da UFRN, exercendo atividade em seus cursos de graduação e Pós-Graduação jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direitos Humanos.

* Com informações da Esmarn

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