Soluções tecnológicas garantem realização de sessões por videoconferência

A suspensão do expediente presencial durante a pandemia resultou também na necessidade da adoção de soluções de TI para garantir a retomada e continuidade de reuniões, audiências e sessões de julgamento do Pleno e dos órgãos julgadores do TJRN. Este foi mais um desafio para a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Rio Grande, enfrentado durante a atual pandemia.

O secretário Gerânio Gomes conta que a Setic já vinha fazendo testes com várias plataformas para a realização de reuniões e sessões por videoconferência e que a crise trouxe uma oportunidade, com o CNJ padronizando o uso de uma solução ao disponibilizar aos tribunais de todo país a plataforma Cisco Webex Meetings para a realização de videoconferências.

Gerânio destaca que essa plataforma traz segurança e estabilidade, com conexão estável e qualidade de transmissão. Outra vantagem é a facilidade de acesso. O magistrado solicita a criação da reunião e pode convidar qualquer pessoa para acessá-la, independente de ela ser cadastrada na plataforma.

Com isso, o Tribunal de Justiça retomou a realização das sessões do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminal utilizando o recurso de videoconferência, inclusive com a participação de advogados, defensores e membros do Ministério Público. E na primeira instância, audiências variadas estão ocorrendo por meio da plataforma.

Um destaque da plataforma Webex Meetings, segundo Gerânio Gomes, é a possibilidade de integração com o PJe Mídias, um módulo específico do PJe que serve como repositório das reuniões. Assim, após a realização da audiência ou sessão ela pode ser guardada no sistema, ficando disponível em rede, já podendo ser vinculada ao processo no PJe.

O secretário ressalta ainda que as sessões de julgamento por videoconferência estão sendo transmitidas para a população por meio do canal do TJRN no YouTube. Mas além disso, foi criada uma nova ferramenta, o Plenário Virtual, apontado pelo secretário como um diferencial.

Os processos que dispensam a necessidade de sustentação oral pelos advogados ou de debate pelos membros dos órgãos julgadores são apreciados por meio de sessões virtuais. Com o Plenário Virtual o cidadão pode acompanhar o desenrolar das sessões virtuais de julgamento do Pleno do TJRN. Na plataforma ele tem acesso às datas das sessões e dos processos pautados para cada sessão, além de saber como está o placar do julgamento, quais magistrados votaram a favor ou contra a posição do relator.

No dia 15 de abril, a Setic proporcionou mais uma novidade, com o lançamento do módulo criminal do sistema PJe na comarca de Assu, de forma piloto, o que significa a chegada do processo eletrônico também para a seara criminal. Essa fase abrange as Varas de Assú com competência criminal e 14 Delegacias de Polícia da região.

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