3º Juizado de Mossoró atinge Pauta Zero em despachos, decisões interlocutórias e sentenças

O 3º Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que tem a frente a juíza Welma Menezes, atingiu Pauta Zero em despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Os dados dos processos são referentes ao período iniciado em 20 de março, data em que teve início a suspensão do expediente presencial devido a pandemia Covid-19.

Nesse período, a produtividade da unidade durante a modalidade de teletrabalho foi de 519 sentenças, 240 decisões e 1.653 despachos. Foram arquivados 428 processos e recebidos outros 373.

Segundo a magistrada, a produtividade do 3º Juizado Cível e da Fazenda Pública de Mossoró, durante a modalidade de teletrabalho no período de 20 de março a 18 de maio de 2020, 502 sentenças e 218 decisões proferidas, 1.548 despachos, além de 428 processos arquivados enquanto foram recebidos 330 novos processos.

Em relação à produtividade do Juizado Criminal, neste mesmo lapso temporal, esta foi de 17 sentenças, 22 decisões e 105 despachos. Foram recebidos 43 novos processos.

12 meses

No período de junho de 2019 a maio de 2020, o 3º Juizado de Mossoró contabiliza 3.184 sentenças proferidas, sendo destas 2.451 sentenças com resolução de mérito e 733 sentenças sem resolução de mérito. Foram produzidas ainda 1.485 decisões e 8.940 despachos.

O acervo atual da unidade judiciária conta com 4.196 processos. De junho de 2019 a maio de 2020, foram recebidos 3.017 e arquivados outros 4.504. Segundo a magistrada, em média, o número de ações que entram na unidade mensalmente vária entre 262 a 318.

Divisão de tarefas

A juíza explicou como é feito este trabalho. “Em média, recebemos entre 15 a 20 liminares por dia nos Juizados Cíveis e Fazenda Pública, analisados em um prazo entre 24 a 72 horas. Em média, são despachados entre 40 a 60 processos por dia, tendo em vista que são apreciados entre 24 e 72 horas, na medida que as conclusões entram”, observa Welma Menezes.

Ela conta que o feito foi atingido com a implantação de um método de trabalho que tem por base a divisão de tarefas entre servidores e estagiários, sobretudo entre a equipe de gabinete na feitura de minutas de decisões, sentenças e despachos sob sua supervisão e comando.

“Essas tarefas são coordenadas através do trabalho remoto, já que os processos dos Juizados Cíveis e do Juizado da Fazenda Pública são virtuais e os processos dos Juizados Especiais Criminais já haviam sido todos despachados antes da suspensão do expediente”, esclareceu a magistrada. 

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