Ouvidoria registra quase 5 mil ocorrências em 2 anos

Durante o biênio 2011/2012 o desembargador Aderson Silvino foi o Ouvidor do Poder Judiciário no Rio Grande do Norte. No período, o setor registrou quase 5 mil ocorrências (4.621) e conseguiu atender 99,83% das solicitações. Os registros ocorreram através do Portal na Internet, e-mail, telefone, via postal, além do atendimento pessoal realizado na sede do Tribunal de Justiça e nos eventos realizados pelo Núcleo de Projeto, como o Justiça na Praça.

A Ouvidoria é uma unidade administrativa criada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para servir de elo de comunicação entre os usuários da Justiça, sejam advogados, partes, servidores, magistrados ou cidadãos.

A área com maior demanda foi a Judiciária com 72,30% de ocorrências, sendo a maioria dos pedidos relacionados à demora no andamento de processos, ao acompanhamento processual e a decisõesprocessuais.

Outra área que obteve uma significativa demanda foi a Administrativa com 23,31% das ocorrências, sendo a maior procura por informações sobre rotina de atendimento; servidores e autoridades; sobre o site do TJRN; endereços e telefones; além de informações sobre concursos.

Das quase 5 mil ocorrências, 63,23% são reclamações, a maioria delas sobre a demora no andamento de processos; 29,13% são pedidos de informações; 4,49% são denúncias; 2,10% sugestões; 0,8% elogios e 0,25% agradecimentos.

Lei de Acesso à Informação

A transparência no serviço público foi impulsionada no âmbito do Poder Judiciário com a regulamentação da Lei Federal nº 12.527/2011 – a chamada Lei de Acesso à informação. Através da Resolução nº 16/2012-TJ o Tribunal de Justiça disciplinou regras, com o fim de disponibilizar à população todo e qualquer dado, notícia ou questionamento, ressalvando aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Para atender essa nova demanda, foi criado no âmbito do Poder Judiciário potiguar o Serviço de Atendimento ao Cidadão, cujas ações passaram a ser parte das atribuições da Ouvidoria de Justiça, sendo responsabilidade do ouvidor decidir sobre os pedidos de acesso à informação.

Para o desembargador Aderson Silvino, novo presidente do TJRN, o trabalho da Ouvidoria é importante para a manutenção da democracia, ao passo que permite ao cidadão o acesso às atividades do Poder Judiciário, além de ajudar no aprimoramento dos serviços, na transparência e na agilidade.

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