TJRN paga R$ 56 milhões em precatórios no primeiro trimestre de 2020

Publicado em Terça, 31 Março 2020 10:17

Mais um feito importante realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De janeiro a março deste ano, o setor registra o pagamento de R$ 56 milhões em precatórios para 608 beneficiários. O valor é equivalente a tudo que foi pago pela unidade em todo o ano de 2014. Cada vez mais eficiente, a Divisão pagou no ano passado R$ 119 milhões, o que somado ao efetuado no primeiro trimestre de 2020 totaliza R$ 175 milhões.

O juiz auxiliar da Presidência do TJ potiguar e responsável pela Divisão, Bruno Lacerda, chama a atenção para o seguinte aspecto: o pagamento é registrado pelo setor quando o valor que cabe a um processo ou credor fica disponível para o pagamento do respectivo débito. O setor trabalha diariamente na individualização das contas. Cada precatório vai para uma conta própria, específica, individualizada.

O pagamento é feito, portanto, quando o dinheiro vai para a conta criada para aquela pessoa que aguarda o pagamento correspondente, e então a gente pode seguir para a próxima conta, sempre observando a ordem cronológica dos pagamentos”, explica o magistrado. Todo esse processo é cada vez mais rápido e ágil, naquilo que cabe à Divisão.

Há quem retire o dinheiro assim que é depositado ou prefira deixá-lo na conta.

Nesta segunda-feira (30), o juiz assinou 60 ordens de pagamento (entre alvarás e ofícios de transferência) que ultrapassaram R$ 5,5 milhões para credores superpreferenciais (pessoas portadoras de doença grave e maiores de 60 anos de idade). Com esse novo aporte, a quantia de pagamentos de precatórios, neste momento, deve passar dos R$ 60 milhões.