Penas Pecuniárias: comarca de Santana do Matos destina R$ 92 mil para projetos de entidades

A Vara Única da comarca de Santana do Matos destinou R$ 92.172,02 a nove projetos com recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias, multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão, cujo valor é revertido para projetos sociais. A entrega dos alvarás pelo juiz Demétrio Demeval Trigueiro Neto ocorreu no dia 10 de dezembro de 2019. Os recursos foram destinados a diversos projetos sociais do Município de Santana do Matos, de acordo com a sua relevância social.

O magistrado comenta a importância do retorno desse dinheiro aos santanenses. “A destinação de recursos provenientes de penas pecuniárias propiciará investimentos importantes em áreas diversificadas e sensíveis de interesse social, contemplando diversos projetos voltados a reformas em unidades escolares municipais, Projeto Polícia Mirim, atendimentos a crianças e adolescentes em situação de risco e fomento à cultura e ao lazer para a população de baixa renda, complementando a rede de prestação de serviços públicos. Os recursos liberados por meio do Edital nº 01/2019 trouxeram significativa contribuição, não só pelo montante considerável concentrado em um só edital, no valor de quase R$ 100 mil, mas também pela contingência de crise vivenciada nos últimos tempos”.

Instituições contempladas

Associação Cultural Maestro Romildo Batista dos Santos - R$ 9.333,36

Associação Desportiva Santanense - R$ 15.746,69

Projeto Polícia Mirim (Batalhão Jovens Cidadãos) - R$ 8.700,00

Centro Municipal de Ensino Rural Prof. Waltson José Bastos Pinheiro - R$ 8.543,00

Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Juvita - R$ 15.743,34

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Tereza e Adjacências - R$ 5.458,82

Paróquia de Nossa Senhora Sant'Ana - R$ 15.948,08

Centro de Educação Infantil Almira Melo - R$ 7.788,73

Município de Santana do Matos - R$ 4.910,00

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