Mutirão Nísia produz 185 sentenças e realiza 386 audiências em casos de violência contra a mulher

Durante os meses de outubro e novembro, o Grupo de Apoio para as Metas do CNJ do Tribunal de Justiça do RN promoveu o Mutirão Nísia, iniciativa para o julgamento de processos de violência doméstica e de feminicídio. No período, três magistrados que integram o Grupo de Apoio - Demétrio Demeval Trigueiro, Francisco Pereira Rocha Júnior, e João Henrique Bressan - proferiram 185 sentenças e realizaram 386 audiências, além de 222 despachos e decisões, em processos dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica de Natal e também do Juizado especializado de Parnamirim.

O objetivo do Mutirão Nísia foi de auxiliar no cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, que determina o julgamento das ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher, distribuídas até o fim de 2018.

O anúncio da realização do mutirão foi feita pelo desembargador João Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça, durante a 14ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa no Rio Grande do Norte, no mês de agosto. Além de promover o julgamento de casos de violência contra as mulheres em todo país, a ação procura chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar este problema social durante todo ano, com vistas a assegurar o direito das mulheres quanto à integridade física, psicológica e moral. São realizadas edições nos meses de março, agosto e novembro.

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