Estado desapropria terreno anexo ao Fórum de Parnamirim

Publicado em Segunda, 02 Dezembro 2019 09:44

Durante visita do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças ao governador em exercício do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, este assinou decreto que desapropria terreno de 3 mil metros quadrados, anexo ao Fórum de Parnamirim. A decisão governamental, na sexta-feira (29), permitirá ao Poder Judiciário realizar futura expansão em suas instalações na terceira maior comarca do Estado.

O decreto 29.327, de 29 de novembro, declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado no Município de Parnamirim, que servirá de ampliação do Fórum daquela comarca.

A área está localizada no loteamento conhecido como “Núcleo Marília”, na esquina formada pela avenida Brigadeiro Trompowsky e pelas ruas Francisco Ferreira Neves e Altino Vicente de Paiva, bairro Monte Castelo.

A Procuradoria Geral do Estado está autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação, prevista pelo decreto.