Prêmio do CNJ mostra TJRN superando meta para redução de estoque processual

Um dos destaques do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em seu desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade de 2019, quando obteve o Selo Prata ao lado de outros 26 tribunais, foi a redução da sua taxa de congestionamento líquida em 2,7 pontos percentuais. A meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para conceder a pontuação neste quesito era uma redução de 2 pontos percentuais.

A taxa de congestionamento é um índice que mede a efetividade do Tribunal em determinado período, ou seja, sua capacidade de dar vazão aos casos novos e pendentes existentes por meio da baixa dos processos (o seu arquivamento definitivo). A taxa líquida desconsidera os processos suspensos e, nesta edição do Prêmio, também as execuções fiscais.

Para aferir o desempenho dos tribunais, o CNJ considerou a taxa de congestionamento líquida do último semestre de 2018 com a do primeiro semestre de 2019. Neste comparativo, a taxa de congestionamento líquida do TJRN caiu de 65,58% para 63,01% - uma variação percentual de 3,92% - superando assim a meta estabelecida pelo Conselho.

Em números absolutos, a redução de 2,7 pontos percentuais na taxa de congestionamento representa uma queda de 21,51% no estoque de processos pendentes entre o 2º semestre de 2018 (451.963 processos pendentes) para o 1º semestre desse ano (354.758 pendentes).

Monitoramento

Além do esforço diário de magistrados e servidores da Justiça Estadual, o resultado alcançado pelo TJRN está ligado ao trabalho de monitoramento dos indicadores pela gestão do Tribunal. A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) e a Presidência vêm acompanhando os números e realizando reuniões com juízes para tratar dos indicadores das unidades. Nesses encontros são apresentados dados como as taxas de congestionamento brutas e líquidas de cada unidade, assim como o número de processos baixados.

Além disso, a nova versão da ferramenta GPS-Jus disponibiliza essas informações para o usuário já na tela principal do módulo Gerencial da Vara, de modo a possibilitar ao magistrado a gestão da sua unidade, tornando-a mais produtiva.

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