Residência Judicial: Esmarn dá continuidade ao programa de formação de preceptores

A fim de capacitar os juízes preceptores na condução do processo de aprendizagem dos residentes judiciais, a Escola da Magistratura do RN oferece o Programa de Formação de Preceptores, dividido em três módulos. O primeiro módulo realizou-se nos dias 22 e 23 de agosto (turma 1) e 24 e 25 de setembro (turma 2). Nos dias 7 e 8 de novembro, ocorreu a capacitação do Módulo 2, destinado aos magistrados que pretendem se habilitar à preceptoria do residente no R3.

Como o Programa tem ênfase na pesquisa de base empírica, o curso visa aprofundar o papel do juiz enquanto gestor e a sua potencialidade para garantir a eficiência da unidade jurídica”, explica o juiz do trabalho Luciano Athayde, docente do curso e professor do Programa de Residência Judicial.

O magistrado dividiu, no primeiro dia, o espaço da docência com a juíza Keity Saboya, coordenadora do Programa, com o objetivo de aprofundar o debate sobre o papel, o lugar e a potencialidade do juiz gestor. “Fizemos uma análise da gestão ampliada (macrogestão) e da microgestão, que é exatamente o papel exercido pelo magistrado dentro da unidade. Além disso, a formação fará o juiz estudar as potencialidades de eficiência da sua vara, a partir do estudo e pesquisa da rotina, da demanda e da litigiosidade”, afirmou Luciano Athayde.

Na opinião da juíza Valéria Lacerda, titular do 4º Juizado da Fazenda Pública de Natal, o módulo I traçou o plano de trabalho na estrutura dos atos judicias, enquanto o módulo II traz conhecimento sobre a gestão e como atuar na jurisdição com o apoio do residente. “Achei bem importante porque permite o residente evoluir para o conhecimento da gestão do gabinete e da secretaria, o que resulta em ganho para o residente e para o magistrado”.

De acordo com a professora Karine Pessoa, uma das docentes do curso, o maior problema detectado nas unidades judiciais, em termos de morosidade processual, está na gestão judiciária. “Trabalhar o papel do juiz-gestor para que ele, durante esse processo de formação profissional do residente, propicie o aprendizado de como utilizar os recursos humanos e estruturais dos quais dispõe, para acompanhar a elevada demanda e, ao mesmo tempo, responder de forma satisfatória os anseios da sociedade”, explicou.

A magistrada Tatiana Socoloski, do Juizado Especial de Nova Cruz, participou do curso e avaliou a disciplina como necessária e rica em conteúdo, “A professora Karine trouxe o planejamento estratégico como importante ferramenta de gestão para vencer as dificuldades administrativas. Essa é uma matéria que precisamos nos engajar. Não se admite, hoje em dia, nenhuma organização, pública ou privada, sem gestão qualificada” concluiu.

Compartilhando do entendimento sobre a relevância do curso, o juiz José Conrado, da 1ª Vara Cível de Natal, destacou como ponto principal a ampliação da ideia judicial atrelada ao critério de gestão, favorecendo a construção de uma visão mais íntima com esse assunto. “O juiz é muito voltado para parte efetivamente judicial e o curso tem favorecido a compreensão melhor das questões sobre gestão, até mesmo para executarmos as metas do CNJ e integrarmos o residente para o alcance dessas metas”, comentou.

O magistrado ressaltou ainda que o Programa de Residência Judicial é uma excelente iniciativa do Poder Judiciário, ao capacitar e replicar um material humano de alta qualidade para o mundo. “Você não está preparando o residente somente para o Judiciário ou para Justiça local, eles estão sendo capacitados para o mundo jurídico e serão o futuro da nossa Justiça”, declarou.

Residência Judicial

O Programa de Residência Judicial tem como finalidade despertar a vocação para a carreira da magistratura, oferecendo uma formação que contempla 360 horas de preparação em sala de aula (R1) e 1440 horas de desenvolvimento da prática jurisdicional tutelada (R2).

Nessa segunda fase, compete ao magistrado que recepciona o residente, em sua unidade jurisdicional, o preceptor, responsabilizar-se pelo seu aprendizado, conduzindo as etapas de seu progresso, por intermédio de habilidades e competências por ele fomentadas.

Essa atividade formativa se constitui de processos contínuos de avaliação, exames, supervisões pedagógicas e desenvolvimento do seu TCC, sobre a experiência judicial do TJRN, com viés empírico.

Numa fase adicional ao R2, o residente poderá cumprir mais 1.440 horas de prática jurisdicional (R3), dessa vez voltado para as habilidades e competência de gestão da unidade judicial, contemplando gestão de pessoas, de processos de trabalho, de metas e estatísticas, além de conhecimento sobre jurimetria.

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