Recesso do Judiciário começa nesta quinta-feira (20)

A partir desta quinta-feira (20) o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entra no período de recesso forense que vai até o dia 06 de janeiro de 2013. Com isso, ficam suspensos, pelo mesmo período, os prazos judiciais no TJRN.

O recesso atende ao disposto no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado. A Portaria nº2.186 estabeleceu a escala de desembargadores que participarão do plantão durante o recesso. A escala de plantão tem início às 8h de um dia encerrando-se no mesmo horário do dia seguinte.

De acordo com o que estabelece a Portaria nº 2.263/2012, o funcionamento das Secretarias do TJRN durante o recesso forense será nos dias úteis, das 8h às 12h. A Secretaria Judiciária funcionará de forma diferenciada, das 8h às 18h, de modo a atender a todas as exigências do plantão jurisdicional.

Para o regular funcionamento, serão escalados servidores em número estritamente necessário e de acordo com a demanda de cada Setor. O plantão administrativo em nada altera o plantão jurisdicional, permanente e ininterrupto, diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, e nos dias e horários em que não houver expediente forense, que continua a ser regulado pela Resolução nº 26/2012-TJ e demais atos complementares.

Veja a escala de plantão do gabinete dos desembargadores:

AMAURY MOURA SOBRINHO
20 a 21/12/2012
21 a 22/12/2012

OSVALDO CRUZ
22 a 23/12/2012
23 a 24/12/2012

RAFAEL GODEIRO
24 a 25/12/2012
25 a 26/12/2012

ADERSON SILVINO DE SOUSA
26 a 27/12/2012
27 a 28/12/2012

JOÃO BATISTA REBOUÇAS
28 a 29/12/2012
29 a 30/12/2012

VIVALDO PINHEIRO
30 a 31/01/2012
31/12/2012 a 01/01/2013

SARAIVA SOBRINHO
01 a 02/01/2013

AMILCAR MAIA
02 a 03/01/2013

DILERMANDO MOTA
03 a 04/01/2013

VIRGÍLIO DE MACÊDO JÚNIOR
04 a 05/01/2013

MARIA ZENEIDE BEZERRA
05 a 06/01/2013

CAIO ALENCAR
06 a 07/01/2013

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