Presidente da OAB conhece secretaria unificada dos Juizados da Fazenda Pública de Natal

O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), advogado Aldo Medeiros Filho, visitou na manhã desta quarta-feira (6), o Complexo Judiciário, na zona sul de Natal. Em reunião para apresentar o novo Sistema de Unificação do Juizados da Fazenda Pública, a juíza coordenadora dos Juizados Especiais Ticiana Delgado Nobre, o juiz auxiliar da Presidência do TJRN Geraldo Mota, e os juízes João Pordeus, Hamilton Cartaxo e Vírgínia Rêgo.

A visita de Aldo Medeiros foi feita em virtude da integração dos Juizados da Fazenda Pública da capital ao sistema unificado. Agora, as secretarias judiciárias dos 1º, 2º, 3º ,4º, 5º e 6º Juizados da Fazenda Pública da capital compõem uma única secretaria. O objetivo da unificação é racionalizar a tramitação dos processos, bem como uniformizar e centralizar as unidades, visando assim maior celeridade e produtividade em suas decisões. O funcionamento do modelo de secretaria unificada teve início nesta segunda-feira (4).

Sobre o encontro, o presidente da OAB/RN vê a solução de forma positiva. “A OAB é receptiva a toda mudança que vise agilizar o trâmite dos processos. As secretarias unificadas nos Juizados da Fazenda Pública, que têm um fluxo basicamente uniformizado, é em princípio muito bem visto. Nós estamos visitando todos os gabinetes, com todos os juízes, percebendo algumas pequenas alterações que precisam ser feitas.”

Já sobre o novo sistema de unificação da secretaria, o dirigente da Ordem enfatizou a importância da parceria entre as instituições e diz que “a posição da OAB é de colaborar e ouvir os advogados para que eles possam através de sugestões fazer com que tudo funcione bem. Nós temos em Mossoró um exemplo de uma secretaria unificada que funciona muito bem e vamos tentar tirar os melhores exemplos para que possa tornar concreta uma situação de melhoria no que hoje é um grande problema: a falta de servidores nas maiores varas".

Caso as expectativas dessa nova implantação sejam correspondidas, a ideia é que o projeto de unificação chegue a outras varas.

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