Revista Direito e Liberdade publica nova edição

A Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do RN, lançou o Volume 14, Número 1 , com 13 artigos publicados. Os 12 artigos foram submetidos ao processo editorial e passaram pela dupla avaliação cega por pares (double blind peer review), por meio da qual pelo menos dois especialistas no assunto, componentes do Conselho Editorial, avaliam o trabalho e emitem parecer pela aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação.

Neste sistema, os avaliadores recebem apenas o texto, sem o nome do autor. Assim a avaliação considera apenas a qualidade do conteúdo e não a titulação ou representatividade dos autores. Além disso, “avaliação por pares” significa também que os avaliadores terão sempre titulação igual ou superior a dos autor(es), por exemplo, um doutor é avaliado por dois ou mais doutores.

A edição 1, do Volume 14, conta com um artigo do professor catedrático da Universidade de Lisboa e jurista de renome, Jorge Miranda. Ele abordou a temática "A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão".
Os trabalhos estão acessíveis no website da Revista, disponível no seguinte endereço: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/index .

Os interessados em submeter trabalhos ao processo editorial deverão remetê-los à Revista Direito e Liberdade até o dia 30 de dezembro de 2012.
Confira os artigos aprovados para o Volume 14, Número 1, da Revista Direito e Liberdade:
1. A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão. Autor: Jorge Miranda
2. A Constituição Federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais. Autora: Andreia Macedo Barreto.
3. A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo tribunal penal internacional. Autores: Angelus Emílio Medeiros de Azevedo Maia e Hayanne Hackradt Saraiva da Costa.
4. Reflexos dos direitos humanos nas relações jurídicas de direito privado em face das decisões do STF. Autores: Aurélia Queiroga da Silva e Artur Cortez Bonifácio.
5. Hermenêutica contemporânea dos direitos fundamentais. Autores: Fabrício Germano Alves e Yanko Marcius de Alencar Xavier.
6. A marcha dialética do estado e da tributação: uma abordagem hegeliana dos modelos de estado e suas relações com o estado regulador fiscal brasileiro. Autores: Isabelle Arruda Moreira e Noel de Oliveira Bastos.
7. Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional. Autores: Michael César Silva e Vanessa Santiago Fernandes de Matos.
8. Bons argumentos no direito penal. Autor: Nailton Gomes da Silva.
9. Uma teoria informativa do processo sob novos paradigmas. Autor: Nicácio Anunciato Netto.
10. Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. Autor: Paulo César Busato.
11. Sobre o poder simbólico-retórico dos direitos humanos no discurso jurídico dogmático. Autor: Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira.
12. Direito, história e literatura: reflexões a partir da obra de João Gumes. Autores: Roberto Henrique Pôrto Nogueira e Maria Lúcia Pôrto Silva Nogueira.
13.A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de implementação do planejamento urbanístico. Autora: Tassia Araújo Cavalcanti.
 

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