TJRN atinge nível aprimorado no Diagnóstico de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário – 2019

Com o índice de pontuação em 0,86, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiu o nível aprimorado no Diagnóstico de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário – 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posição alcançada foi na média do resultado iGovTIC-JUD 2019 por seguimento, ou seja, entre os tribunais estaduais.

Na prática, o resultado representa uma subida na classificação por nível de maturidade iGovTIC-JUD 2019 alcançada pelo TJRN dentre todos os tribunais do Brasil. Os níveis de apuração utilizados no estudo são: Baixo, Satisfatório, Aprimorado e Excelência e o desempenho do tribunal potiguar demonstra uma maior maturidade quanto aos investimentos e serviços de TI.

Para efeitos de ilustração, o TJRN ficou melhor posicionado que tribunais de médio porte, como o TJMA, TJCE, TJBA e TJDFT e de grande porte, como o TJMG, TJRS, TJRJ e o TJSP. Se comparado com o ano anterior, em 2018 o TJRN alcançou o índice de 0,76 no mesmo questionário aplicado, o que comprova o compromisso das gestões do tribunal potiguar com o incremento de investimento em tecnologia de informática como um dos meios para imprimir maior celeridade aos julgamentos dos processos na justiça norte-riograndense.

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRN, Gerânio Gomes, comentou o feito do tribunal potiguar afirmando a pontuação de 0,86 alcançada “mostra que a gente tá utilizando boas práticas internacionais de TIC para que tenhamos uma área de tecnologia mais bem organizada e mais próxima das necessidades dos usuários garantindo naturalmente a celeridade processual”.

Ele explicou que, por meio deste questionário de governança anual, o CNJ avalia quais são os processos, procedimentos e as ações que cada TI está fazendo em seus tribunais e isso gera um norte com base nas boas práticas internacionais para que os tribunais sigam.

Gerânio Gomes esclareceu que esse estudo segue padrões que os setores de informática de qualquer público, independente de ser tribunal, devem seguir para terem melhores desempenho e assim se tornem uma informática mais organizada, com a possibilidade de dar maior apoio à área de negócio dos seus órgãos, que, no caso do TJRN, se dá no apoio direto aos sistemas judiciais e administrativos dos tribunais, visando, no fim, a celeridade processual.

Segundo o secretário, essa orientação de atuação se subdivide em dimensões como políticas e planejamento; estruturas; macroprocessos; competências, desenvolvimento e desempenho das Pessoas; riscos, monitoramento e auditoria; controle de gestão; sistemas e integração; serviços de infraestrutura; segurança da informação; pessoal do quadro de tecnologia; infraestrutura e de suporte técnico.

De acordo com ele, em cada uma dessas dimensões existem perguntas se o tribunal tá fazendo ou não alguma ação na área, ou se pensa em fazer ou se iniciou alguma ação e assim se pode extrair informações sobre como está a situação de cada tribunal.

Serviço

O diagnóstico anual consiste em um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de questionário eletrônico, para aferir o nível de cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento especificadas para os viabilizadores da Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário.

O levantamento é decorrente da implementação da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENTIC-JUD), estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 211/2015 para o período de 2015/2020.

A apuração do iGOVTIC-JUD está prevista na Resolução CNJ 211/2015, que dispõe sobre a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário – ENTIC-JUD e regulamentada pela Portaria CNJ 144/2019 (publicação prevista para Outubro/2019), que regulamenta o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário – iGovTIC-JUD.

O resultado definitivo do Levantamento do iGovTIC-JUD 2019 faz parte do Eixo temático Governança: requisitos, forma de comprovação, período de referência e pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade 2019, regulamentado pela Portaria CNJ 88/2019. Os dados também serão apresentados na Plataforma de Governança Digital do Poder Judiciário (Conect-Jus), regulamentado pela Portaria CNJ 147/2019 (publicação prevista para Outubro/2019) e disponível no endereço: https://governancadigital.cnj.jus.br/acesso.

 

 

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