Comarca de Campo Grande eleva índices de produtividade acelerando julgamentos

A Comarca de Campo Grande divulgou, nesta sexta-feira, 20, um relatório expressivo sobre os índices de produtividade obtidos quanto aos processos conclusos para sentença e demandas que estão inseridas nas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Os dados foram apresentados à Presidência do TJRN pelo juiz Daniel Couto Maurício, o qual destacou que foi necessário a adoção de medidas, praticadas desde dezembro de 2018. Uma redução que chega a 100% em processos prioritários e a cerca de 83%, em feitos específicos.

“Quando assumimos a comarca, tínhamos um total de 800 processos relacionados à meta 2 do CNJ, que são os processos distribuídos até dezembro de 2016, e, atualmente, temos cerca de 130. Montante que esperamos julgar até dezembro”, revela o magistrado, ao esclarecer que tal meta depende de fatores como fases processuais e da complexidade da demanda. Daniel Couto Maurício apresentou os número durante encontro com o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.

Em relação aos processos conclusos, o juiz aponta que a comarca já não contabiliza, desde junho passado, processos conclusos, que são os que aguardam apenas algum despacho ou sentença e ficando sem processos conclusos nos últimos 100 dias.

“O que facilitou foram as prioridades de julgamento dadas aos processos físicos, o julgamento em bloco, por assunto, tendo como priorização, por exemplo, as demandas que envolvem idosos, ações constitucionais, dentre outros assuntos”, explica, ao ressaltar que a comarca realiza um acompanhamento semanal aos dados do GPS-JUS, a ferramenta eletrônica, que facilita o envio dos relatórios para o CNJ e permite um diagnóstico mais célere, não apenas da produtividade, bem como do tempo de movimentação em que se encontra o recurso judicial. Prazo que não deve exceder, até o julgamento, o período de 100 dias.

“Temos uma demanda mensal entre 150 a 200 processos. Mas, essas medidas têm ajudado o trabalho diário na comarca”, define o magistrado.

 

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