Programa Justiça e Escola do TJRN é apresentado durante 1º Seminário da Cidadania do Tocantins

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN, foi uma das palestrantes do 1º Seminário da Cidadania do Tocantins, evento que destacou o trabalho do Poder Judiciário junto à educação para promover a cidadania. O seminário foi realizado nesta quarta-feira (18), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Zeneide Bezerra apresentou o programa Justiça e Escola, iniciativa que trabalha junto às escolas da rede pública do Rio Grande do Norte os pilares da cidadania, do zelo, do senso de justiça, da responsabilidade, do respeito e da sinceridade, por meio da metodologia “O Caráter Conta”, promovendo assim uma formação ética para os alunos.

O número de pessoas alcançadas é muito grande. Até o final do ano vamos alcançar 12 mil professores capacitados, somando mais de meio milhão de meninos e meninas que já foram beneficiados com o programa”, ressaltou a coordenadora do NAPS. “Nós do Judiciário temos que nos preocupar com a educação no Brasil, porque somente ela pode nos levar a um lugar melhor”, afirmou a desembargadora Zeneide Bezerra.

Durante o evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, apresentou o Projeto Justiça Cidadã, que leva os serviços do Judiciário às comarcas do Tocantins e tem ação efetiva nas escolas municipais. Ele citou Pitágoras -“Educai as crianças para que não seja preciso punir os homens” - como inspiração para o projeto.

Isso despertou nossa curiosidade de fazer uma experiência levando o Judiciário às escolas, para que as crianças pudessem conhecê-lo melhor. Nosso objetivo é promover contato direto entre os alunos das escolas públicas com Poder Judiciário e demais atores do sistema de Justiça, por meio de palestras, rodas de conversa e concurso de redação. Nós esclarecemos o que é Justiça Cidadã, e os alunos têm a oportunidade de nos questionar e tirar dúvidas”, explicou.

A diretora do Centro de Educação Infantil Nicolas Quagliariello Vêncio, do Tribunal de Justiça do Tocantins, Luciana Carvalho, disse ter saído com as esperanças renovadas. “O caminho para a cidadania é a educação. Ver o Judiciário tão próximo das pessoas que estão na linha de frente: psicólogos, assistentes sociais, educadores, renova as nossas esperanças. Essa valorização da educação pelo Poder Judiciário é revigorante”, constatou.

Evasão Escolar

A primeira palestra do seminário foi ministrada pelo juiz da Vara da Infância da Juventude da comarca de União da Vitória (PR), Carlos Eduardo Mattioli Kockanny. “Evasão escolar é o abandono ou o excesso de faltas que vai levar adiante ao abandono, mas que é identificado por nós muito tarde, quando aparece nos processos como causa ou consequência de outros problemas mais graves”, explicou o magistrado.

Ele citou casos que vão para o Judiciário de adolescente infrator - jovem comprometido com álcool ou outros tipos de droga, famílias em situação de risco - e que poderiam ser evitados se a evasão fosse tratada de maneira antecipada e com qualidade. “Talvez a gente não tivesse que receber lá na frente casos muito mais agravados em razão da omissão de toda a rede da qual o Judiciário faz parte. Então, nossa proposta é de trato dessa questão de maneira planejada, articulada com toda a rede de proteção, inclusive prevenindo a judicialização para as situações que causam e as que são consequência da evasão escolar”, salientou.

Visão Sistêmica na Resolução de Conflitos

Encerrando a programação, o juiz Cláudio José Gomes Lopes, coordenador de Constelação e Direito Sistêmico do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ de Alagoas, ministrou a terceira palestra. “Quando a gente olha para o processo, vê só parte dele, a ponta do iceberg. Ampliando a visão é possível enxergar o conflito na sua essência, para evitar novos processos e reincidência. É possível levar as partes a perceberem o que está por trás do conflito e a chegarem a uma construção da resolução. Mais do que punir o outro, que cada pessoa tenha uma percepção de si mesma e o que a motiva no conflito para que ele seja solucionado”, provocou o magistrado.

* Com informações da Comunicação do TJTO

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200