Caso Maria Luiza: Justiça recebe denúncia contra acusados de assassinar jovem

O juiz da 3ª Vara Criminal de Natal, Jussier Barbalho Campos, recebeu denúncia do Ministério Público Estadual contra Thiago Felipe Rodrigues Pereira e Kleveisson de Souza Freitas da Silva. Eles são acusados de assassinar a estudante Maria Luiza Fernandes Bezerra. O magistrado determinou também a prisão preventiva dos dois. As acusação são pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, roubo qualificado, estupro, vilipendio (desrespeito) de cadáver e ocultação de cadáver.

O juiz reconheceu a suficiência da peça acusatória inicial, na conformidade do disposto no art. 41 do CPP, porque contém a exposição de fato supostamente criminoso, narra, ainda que minimamente, as circunstâncias em que o mesmo aconteceu, qualifica as pessoas dos acusados e contém rol de testemunhas, além de outras provas inclusas no inquérito policial.

Com relação ao pedido de prisão preventiva, o magistrado diz que,constam nos autos informações de que Thiago Felipe Rodrigues Pereira seria pessoa perigosa, usuário de droga, tendo inclusive, uma das testemunhas, por ocasião de seu depoimento junto à autoridade policial, afirmado temer o acusado. “Tal fato, por si só, já ensejaria a medida de custódia preventiva por conveniência da instrução criminal, haja vista que, estando em liberdade, o acusado continuaria a ameaçar e amedrontar todas aquelas testemunhas que possivelmente o prejudicassem, sendo a instrução criminal seriamente abalada pela coerção. Nesse passo, imperioso garantir a ampla liberdade das testemunhas, a fim de resguardar verdade real no processo”, afirmou o magistrado.

Além disso, consta que os acusados Thiago Felipe Rodrigues Pereira e Kleisson de Souza Freitas da Silva respondem a outros processos criminais circunstâncias indicativas de suas propensões para condutas antissociais, indícios suficiente de que, em liberdade, porão em risco a paz social.

“Demais disso, muito importa ainda aqui mencionar a gravidade das condutas vis e repugnantes, para se dizer o mínimo, imputadas aos acusados, em total desrespeito à vida humana, merecendo, por certo, repressão por parte deste Poder Judiciário, como forma de acautelar a sociedade como um todo, haja vista, dos autos exsurgirem elementos suficientes de que os mesmos tratam-se de pessoas de periculosidade concreta, que tentam se furtar à aplicação da lei penal”, disse o juiz Jussier Barbalho Campos.

O juiz deferiu ainda o pedido do MP para que os denunciados sejam custodiados na Cadeia Pública de Nova Cruz.

Memória
O crime ocorreu em abril de 2009 no bairro de Cidade da Esperança e chocou a população pela barbaridade com que foi praticado. De acordo com o MP, o réu Thiago Pereira costumava assediar a adolescente no intuito de ter relações sexuais com ela. Mas diante das constantes recusas de Maria Luiza ele, juntamente com seu comparsa, a sequestraram, estupraram e assassinaram.

A estudante de 15 anos de idade foi levada para a casa de Kleveisson Silva, onde foram praticados os crimes. Em seguida, transportaram o corpo da adolescente até um lixão, onde a enterraram após vilipendiar (desrespeitar) o cadáver.

Processo nº: 0012613-08.2009.8.20.0001
*Com informações do MPRN

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