RN além da média no julgamento de presos provisórios

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte comemorou, nesta sexta-feira, 7, os números fornecidos pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, que é monitorado e fornecido pelo Conselho Nacional de Justiça.

O índice apresentado pelo Cadastro, através da ferramenta virtual denominada de 'Geopresídios', demonstrou que o RN está abaixo da média nacional, no que se refere ao percentual de presos provisórios que ainda aguardam julgamento: no Brasil, a média de 44 presos a cada cem.

No Estado, obtivemos o percentual de 39%”, destaca o juiz corregedor, Dr. Seráphico Nóbrega, ao ressaltar que a média é um resultado direto do esforço concentrado de juízes e suas secretarias.

O grupo é formado por juízes e servidores do Poder Judiciário que visitam as unidades prisionais do Estado fazendo um levantamento estatístico da situação e um cadastramento de cada preso, além de analisar os processos que tramitam nas Varas de Execução Penais e nas Varas Criminais. “Desta forma, conseguimos agilizar o andamento dos processos”, completa o magistrado, que coordena o Gaep.

O cadastro do CNJ também apontou que o Rio Grande do Norte, após a maior celeridade processual, só ficou atrás da Paraíba, que tem, nesta sexta, o índice de apenas 31 presos provisórios a cada cem. Mas, o Estado ficou na frente de outras unidades da Federação como Sergipe, que está com 70% ainda na espera de julgamento, e Piauí, com um dos índices mais elevados, com 81% de provisórios aguardando julgamento.

Segundo o magistrado, no último biênio, foram analisados mais de 16 mil processos.

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