Instituições sinalizam nova sede para APAC em Macau e criação de unidade feminina na comarca

Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, da Prefeitura de Macau e da Procuradoria do município reuniram-se nesta quarta-feira (17), na sede do TJRN, para discutir sobre uma nova sede para a APAC masculina naquela cidade e a criação de uma unidade feminina no atual prédio.

O trabalho da APAC dispõe de um método de valorização humana que oferece ao sentenciado condições de se recuperar. Parte da premissa de que quando o infrator está recuperado, a sociedade se torna mais segura, prevenindo o surgimento de novas vítimas. O foco da metodologia consiste na valorização do indivíduo como ser integral, resgatando valores inerentes à personalidade humana. Esse método capacita o apenado a voltar a conviver em sociedade pacificamente, de forma harmoniosa.

As autoridades discutiram a transferência da APAC masculina para um prédio onde funcionava o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macau. A Secretaria de Segurança disponibilizou o local para que fosse reformado, em uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura de Macau e o Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN.

Após a mudança para o novo endereço, a atual sede seria ocupada por uma APAC feminina, a primeira do Rio Grande do Norte.

Estiveram presentes na reunião, o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças; a desembargadora Zeneide Bezerra, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; o desembargador Glauber Rêgo; o juiz Gustavo Marinho, coordenador do programa Novos Rumos na Execução Penal; o juiz corregedor Fábio Ataíde; o juiz Ricardo Procópio; o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Araújo; o prefeito de Macau, Túlio Lemos; e o procurador do município de Macau, Gabriel Conrado.

Visita

Na terça-feira (16), a desembargadora Zeneide Bezerra, o juiz Eduardo Lino (coordenador da força-tarefa do CNJ para implantação do SEEU no RN), os juízes Fábio Ataíde e Gustavo Marinho e a servidora Guiomar Veras foram até as cidades de Macau e de Guamaré, onde reuniram-se com representantes das respectivas prefeituras para alinhar a parceria com os municípios que custeiam a APAC. O juiz responsável pela Vara Criminal da comarca de Macau, Ítalo Gondim, também esteve presente nas reuniões.

O grupo visitou o prédio do Centro de Detenção Provisório cedido pela Secretaria de Segurança, que passará por reformas em breve. Também visitaram a atual APAC, onde também comemoraram o aniversário do juiz Gustavo Marinho junto aos apenados. A desembargadora Zeneide Bezerra, que já conhecia a sede do projeto, externou que novamente se sentiu impactada com o trabalho realizado e com a forma com a qual os recuperandos conduziram a visita.

Além das reuniões, o grupo também participou do encerramento do curso de formação de voluntários do método APAC 2019. O curso durou 13 semanas, com um total de 33 horas de carga horária. Entre os 38 concluintes, estavam pessoas que já são voluntárias e que ainda pretendem iniciar.

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