Corregedoria visita 7º Ofício de Notas de Natal para avaliar implantação do selo digital

Membros da Corregedoria Geral de Justiça visitaram o 7º Ofício de Notas de Natal na manhã desta terça-feira (16) para verificar o processo de implantação da tecnologia do selo digital no cartório, considerado o maior da capital potiguar. Atualmente, 90 cartórios já utilizam a ferramenta, com mais de 160 mil selos emitidos.

Diferente do selo físico, o selo digital permite que os documentos recebidos pela serventia possam ser identificados, tendo sua autenticidade comprovada de maneira mais fácil, através da leitura de um QR Code, o qual consiste em um código alfa numérico impresso diretamente no papel.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, ressaltou que especialmente na área de informática, não se deve apresentar um projeto pronto e definitivo, pois é por meio do uso dos serviços que vão sendo apresentadas as modificações e aperfeiçoamentos necessários. “No caso do selo digital, as primeiras impressões têm sido boas, apresentando um sistema consistente, que irá receber ajustes conforme sejam apresentadas questões pontuais a adequações necessárias”.

A utilização do selo digital nas atividades do 7º Ofício de Notas teve início em maio deste ano. Ao lado do tabelião titular Luís Célio, a tabeliã substituta Paula Morais explicou que o período inicial de instalação foi bastante no tranquilo, pois os sistemas de informática do cartório foram preparados para receber o selo, conforme reuniões prévias da equipe de tecnologia da serventia e da Corregedoria. “Foi muito rápido e prático”, assinala.

Paula Morais ressaltou que o selo digital traz “mais segurança para as operações, por exemplo, inibindo casos de falsificação, e permitindo acompanhar digitalmente, desde a origem, todos os atos praticados com o documento”. No próprio atendimento de balcão, em atos como reconhecimento de firma ou autenticação “é possível afirmar que a população está recebendo com muita naturalidade e satisfação esta inovação. O cliente vê e confere na hora a segurança que tem o sistema”, afirmou.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Diego Cabral, lembrou que foram disponibilizados para os cartórios do estado um total de 160 mil selos digitais, os quais vão sendo usados paulatinamente conforme a necessidade de cada unidade. O 7º Ofício de Natal, por exemplo, recebeu 17.350 selos no final de maio e, até o momento, já fez uso de 11.254, conforme o relatório quantitativo extraído em tempo real nesta data.

Diego Cabral explica que após o período de adaptação serão feitas novas reuniões com as serventias para avaliar as dúvidas e dificuldades “e a partir daí, construir resoluções para direcionar o bom andamento do serviço”.

Para o magistrado, “não adianta desenvolver um projeto que esteja de acordo com as necessidades do cartório e do próprio tribunal, mas que quando chega ao usuário final do serviço, isto é, à população que está do outro lado do balcão, esse mesmo serviço se mostre incompleto ou ineficiente. Então esse ponto de equilíbrio que atenda bem ao tribunal, aos cartórios e à população é o que estamos buscando nessa etapa de implantação”, afirmou o juiz Diego Cabral.

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