NPPS: Juízes falam do êxito dos programas socioambientais

Justiça e Escola
 
No decorrer da solenidade de encerramento das atividades do Núcleo de Programas e Projetos Sócioambientais do Tribunal de Justiça, cada magistrado encarregado de um programa ou projeto do Judiciário falou das atividades desenvolvidas durante todo este ano.
O primeiro a discursar foi o juiz José Undário sobre o Justiça e Escola. Afirmando ter a honra de ser o coordenador executivo do programa, o magistrado explicou como  funciona, o objetivo e sobre a importância para conscientizar pais, alunos e professores sobre a cidadania. 
 
De acordo com o juiz, o programa já esteve presente em seis municípios, capacitando 1.100 educadores e atendendo a mais de três mil alunos em todo o Estado. Ao final, ele agradeceu a colaboração de sua equipe, o engajamento dos multiplicadores, o apoio da Secretaria de Educação de Natal, assim como o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e ressaltou o incansável trabalho da desembargadora Zeneide Bezzerra, coordenadora do NPPS. Finalizou dizendo que tem boas perspectivas para 2013 com a união de todos os parceiros.
 
COPEGAM e Pai Presente
 
Em seguida, a juíza Fátima Soares, presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental-COPEGAM, falou sobre os programas sócioambientais do Tribunal de Justiça e sobre o Pai Presente, que, segundo ela, são Metas do CNJ. Para a magistrada, com seus programas e projetos, o TJRN vem trabalhando com direitos sociais, ou seja, colocando em pratica boas práticas de serviços sociais que buscam o bem comum.
 
A magistrada explicou que a COPEGAM trabalha observando as boas práticas para levar o ao Judiciário e à sociedade a ideia de viver bem e ter práticas sustentáveis. Uma delas, adotada pelo TJRN, foi a redução no uso de copos descartáveis através da sua substituição por canecas ecológicas (patrocinadas pela AMARN e pelo SISJERN). também foram realizadas palestras sobre o tema e feitas parcerias com a UFRN e com o Museu do Vaqueiro.
 
Ela falou também sobre o Programa Pai Presente, que visa o reconhecimento de paternidade nos registros de nascimentos de crianças de adolescentes. A juíza destacou o trabalho de parceria feito junto com a Defensoria Pública do RN em diversos momentos, como na Ação Global e na Semana Nacional da Conciliação. Também destacou as parcerias com o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde, que forneceu 150 exames de DNA gratuitos. Por fim, agradeceu o apoio da presidente do TJ, desa. Judite Nunes e destacou a elogiada participação da desa. Zeneide Bezerra no 1º Fórum da A3P da Região Nordeste, quando ela recepcionou os presentes em nome da Regiçao Nordeste.
 
Casa da Justiça e da Cidadania
 
Já a juíza Marina Melo falou sobre a Casa da Justiça e da Cidadania, uma determinação do CNJ, que em Natal funciona na Central do Cidadão da Zona Norte. Ela iniciou seu discurso agradecendo à desa. Zeneide Bezerra por fazer com que ela trabalhasse na área que ela mais gosta, que é na área social, pois para ela ser magistrada é estar perto do povo e acolhê-lo. E foi nesse sentido de acolhimento, no entendimento da juíza Marina que o CNJ criou as Casas da Justiça e da Cidadania.
 
A magistrada explicou como funciona a Casa da Justiça e da Cidadania, que conta com alguns parceiros, como a Oi/Telemar, o Juizado Especial, o Procon, algumas faculdades e com a Advocacia voluntária da OAB/RN. Desde quando foi inaugurada até hoje, o órgão já realizou 21.777 atendimentos, mas a juíza quer ampliar ainda mais os serviços oferecidos no local. assim, convidou a Defensoria Pública para participar. Finalizou prometendo mais parceiros para 2013.
 
Conciliações
 
A coordenadora estadual da conciliação, juíza Sulamita Pacheco, falou sobre as conciliações promovidas pelo Judiciário Potiguar em 2012. Ela lembrou que o Núcleo de Conciliação foi criado em abril de 2011 com o objetivo de realizar conciliações no Rio Grande do Norte. Ou seja, de instituir uma cultura de conciliação em âmbito estadual, buscando evitar o processo judicial e fazendo pré-conciliações.
 
Segundo a magistrada, o Núcleo também estimula ideias quanto à conciliação, assim como investe na formação de conciliadores (foram formados 30 em seis meses). Ainda foram criados os centros de conciliação de Natal, Mossoró e Parnamirim através de leis. O papel desses centros é de buscar processos para conciliar. Também foi criado o Centro de Mediação no Fórum Distrital da Zona Sul, como um Projeto Piloto e um Centro de Pré-Conciliação na Faculdade Maurício de Nassau.
 
Ela destacou os mutirões DPVAT realizados em 11 comarcas e a menção honrosa feita pelo CNJ pelo excelente trabalho realizado no TJRN na Semana Nacional da Conciliação, o que colocou o Tribunal Potiguar entre os três melhores do Brasil. Falou da criação do Centro de Conciliação do 2º grau destacando o trabalho voluntário dos desembargadores aposentados. Por fim, a juíza lembrou que em 2011 o TJRN foi finalista do Prêmio Inovare com o Justiça na Praça e com o Empresa Legal e ficou em 2º lugar entre todos os tribunais do país.
 
 
 
 
 

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