Dirigentes da Confederação Nacional Israelita do Brasil visitam presidente do TJRN

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 24, visita de cortesia do presidente da Confederação Nacional Israelita do Brasil (CONIB), advogado Fernando Lottenberg, que estava acompanhado do diretor social da entidade, o advogado Samuel Gabbay e do presidente do Centro Israelita do Rio Grande do Norte, o advogado Flávio Hebron.

Fernando Lottenberg, que está no seu segundo mandato (de três anos), disse que veio à Natal para eventos com a comunidade local. “Nós viemos trazer os cumprimentos para o Tribunal de Justiça e contar dos nossos projetos na área jurídica e informar ao presidente do TJRN sobre os seus andamentos”, afirmou.

Ele explicou que a CONIB existe desde 1948, tem sua sede da cidade de São Paulo e está presente em 14 estados no Brasil, atuando na defesa de alguns valores e também na contribuição para que o Brasil continue sendo um ambiente livre de vozes extremistas.

“Um dos pilares, que tem a ver com o Judiciário, é o combate ao discurso de ódio, e nesse sentido mostrar para os operadores do direito a relevância do tema. Mostrar que a liberdade de expressão é relevante, mas não é um direito absoluto”, comentou.

Fernando Lottenberg disse que a CONIB elaborou uma matriz de riscos que em breve se tornará um livro. O estudo se constitui de um trabalho de conscientização para toda a sociedade brasileira e, para isso, conta com a parceria do Poder Judiciário nessa empreitada.

Atuação do TJRN

No encontro, o presidente João Rebouças falou sobre as iniciativas da atual gestão do TJRN para a melhoria da prestação jurisdicional, como a virtualização dos processos, bem como a importância de se proferir, por parte dos juízes, decisões que sejam úteis para as partes.

Outros assuntos também foram tratados, como orçamento do Poder Judiciário e gestão de recursos, o que vem possibilitando o pagamento dos salários dos integrantes do Judiciário em dia e o projeto de pauta zero nos gabinetes.

João Rebouças falou ainda para os israelitas como vem se dando a relação do Tribunal de Justiça com instituições como a AMARN, a Defensoria Pública, as Procuradorias e a OAB/RN, com o estabelecimento de parcerias proativas.

Ele também explicou como ocorreu, na Justiça potiguar, a migração do antigo sistema SAJ (que foi utilizado pelo TJRN por 15 anos) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que é o que foi adotado pelo Conselho Nacional de Justiça para todos os tribunais do país.

Capacitação e Comunicação

O presidente do Tribunal externou para os visitantes que o Tribunal de Justiça se preocupa com a capacitação e reciclagem de seus servidores e magistrados, através da atuação da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Disse que a comunicação com a sociedade também é prioridade da sua gestão, com atuação efetiva da Secretaria de Comunicação Social do TJ em diversas mídias, especialmente com as ações diárias nos perfis oficiais das redes sociais da instituição.

Ao final, os representantes da instituição judaica entregaram o livro “História da representação política judaica no Brasil”. Fernando Lottenberg explicou que o livro é uma pesquisa histórica encomendada pela CONIB, que ficou pronta no final de 2018, sobre os 70 anos da Confederação Israelita do Brasil.

“É uma história da sua fundação, as atividades que ela participou durante este período, as lutas que ela encampou e é um retrato também para a sociedade brasileira de conhecer melhor a sua comunidade judaica”, afirmou o presidente da CONIB.

 

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