Esmarn realiza curso sobre Técnicas de Sentença Cível

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Servidores do Poder Judiciário do RN participaram, nesta segunda-feira (6), do curso “Técnicas de Sentença Cível”, realizado na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). A capacitação foi ministrada pelo juiz titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, Mádson Ottoni.

De acordo com o docente, o objetivo do curso é tratar da sentença, o produto final que o Poder Judiciário oferece à sociedade. O magistrado fez comparativos sobre os processos e procedimentos utilizados na elaboração da sentença, além de elencar diversas definições de termos, como Direito material, Direito processual, sentença, resoluções, medidas resolutivas, medidas cautelares, entre outros.

A formação foi dividida em duas unidades, a primeira tratando da importância e legitimidade da sentença no Poder Judiciário, assim como seus elementos constitutivos, técnica e elaboração. Já na segunda, foram trazidos casos práticos para os alunos fazerem esboços do que foi aprendido durante o curso.

Com o roteiro apresentado, os servidores poderão saber definir os pontos principais e as questões a serem enfrentadas no julgamento, além de tudo que é preciso saber na hora de elaborar uma sentença”, explica.

O juiz ressaltou que a sentença tem natureza condenatória e traz satisfação e efetividade para a parte no julgamento, diferente da medida cautelar, a qual apenas protege, sem trazer a satisfação esperada na finalização de um processo.

Para o servidor François de Oliveira, assistente de gabinete da 14º Vara Cível de Natal, “o curso é relevante por permitir aos participantes a atualização sobre o conhecimento dogmático, levando em consideração aquilo que é importante colocar na decisão para que ela seja legítima, válida e bem fundamentada, além de ajudar a construir um serviço mais maduro, capacitado e prestativo”, afirmou.

Quando a gente vem à Esmarn, aprendemos com os magistrados docentes a raciocinar como parte integrante do Poder Judiciário e obtemos um amadurecimento que levamos para as Varas, alcançando também a outros servidores, além de chamar a atenção dos advogados, mostrando que o serviço está sendo bem prestado, inclusive do ponto de vista teórico”, acrescentou.

Segundo ele, a iniciativa da Instituição em realizar este curso é muito louvável, e a prática será bem-sucedida por todos os participantes, levando em consideração que a proposta é muito mais ampla do que uma mera atualização.

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