1º Encontro Regional Esmarn Oeste acontece amanhã (25), em Mossoró

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realiza nesta quinta-feira (25) o 1º Encontro Regional Esmarn Oeste, com o tema “Segurança, Meio Ambiente e Novas Tecnologias: desafios do Direito na sociedade contemporânea”. O evento acontece no Fórum Silveira Martins, a partir das 8h, e reunirá magistrados, servidores do Judiciário, profissionais do Direito, professores e estudantes universitários. A coordenação científica é do juiz Patrício Lobo, coordenador da Esmarn Mossoró.

Interessados em participar do Encontro podem se dirigir ao Fórum Silveira Martins, a partir das 7h, levando dois quilos de alimentos não perecíveis.

Temáticas

O juiz federal Walter Nunes fará a conferência inaugural com o tema “Segurança pública, criminalidade e direitos fundamentais”.

Na sequência, o advogado Alfredo Rangel Ribeiro falará sobre “Meio ambiente e desenvolvimento econômico, responsabilidade e proteção ambiental, dilemas atuais”, tendo como debatedores o juiz Seráphico Coutinho e Júlio Thalles de Oliveira Andrade. A mesa será presidida pelo desembargador Saraiva Sobrinho, diretor da Esmarn.

A servidora Adriana Carla de Oliveira, pós-doutora em Direito, tratará sobre “Novas tecnologias e Direito Cibernético: impacto nas relações sociais e de consumo na sociedade contemporânea”, tendo como debatedores o juiz Patrício Jorge Lobo Vieira e Francisco Márcio Oliveira. O desembargador Cornélio Alves, vice-diretor da Esmarn, preside a mesa.
 

PROGRAMAÇÃO:

7h: Credenciamento

8h: Solenidade de abertura

8h30: Palestra principal: Segurança pública, criminalidade e direitos fundamentais.

Palestrante: Professor Doutor Walter Nunes da Silva Júnior

10h: 1ª Mesa de Debate.

Tema: Meio ambiente e desenvolvimento econômico, responsabilidade e proteção ambiental, dilemas atuais.

Palestrante: Professor Doutor Alfredo Rangel Ribeiro

Debatedores: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Júlio Thalles de Oliveira Andrade.

Presidente de Mesa: Des. Saraiva Sobrinho


11h30 - INTERVALO – Coffee break

11h50: 2ª Mesa de Debate.

Tema: Novas tecnologias e Direito Cibernético: impacto nas relações sociais e de consumo na sociedade contemporânea.

Palestrante: Professora Doutora Adriana Carla Silva de Oliveira

Debatedores: Francisco Márcio Oliveira e Patrício Jorge Lobo Vieira. Presidente de Mesa: Des. Cornélio Alves

13h20: Encerramento.
 

PALESTRANTES:

Walter Nunes da Silva Júnior

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (2006), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987). Integrou o Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), atualmente, atua como Juiz Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró. É professor associado da UFRN e membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.

Alfredo Rangel Ribeiro

Doutor e Mestre em Direito. Professor Adjunto de Direito Civil e do Consumidor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Paraíba. Professor Titular de Direito Civil e Introdução ao Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado) em Direito e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de João Pessoa. Autor do livro Direito do Consumo Sustentável editado pela Revista dos Tribunais - Thomson Reuters.

Adriana Carla Silva de Oliveira

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2018). Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (2016). Visiting Scholar PhD no College Communication & Information na School Information Science pela University of Tennessee, Knoxville, Estados Unidos (2015). Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004). Graduada em Direito pela Universidade Potiguar (2010). Bacharel em Biblioteconomia pela UFPB (1992). Docente em cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado, Especialização e MBA).
 

* Com informações da Escola da Magistratura

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