TJRN dá continuidade ao trabalho de digitalização de processos na 2ª instância

Publicado em Segunda, 15 Abril 2019 15:09

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do RN vem atuando desde o dia 21 de janeiro no trabalho de digitalização dos processos físicos relacionados à segunda instância da Justiça Estadual e sua inclusão no sistema PJe. Até o dia 5 de abril, a equipe havia protocolado e digitalizado 631 processos, entre Apelações Cíveis e Remessas Necessárias.

De acordo com o Departamento de Assistência aos Órgãos Colegiados (antigo setor de Autuação e Distribuição do TJRN), antes do processo tramitar eletronicamente, diversas etapas precisam ser vencidas, como a higienização dos autos físicos, sua etiquetagem, o trabalho de digitalização e de fracionamento dos arquivos, para, em seguida, ocorrer seu cadastro e distribuição junto ao PJe.

O responsável pelo Departamento, servidor Nicholas Squires, ressalta que essas tarefas demandam tempo e variam, por exemplo, de acordo com o número de volumes e partes envolvidas. Durante a digitalização, a equipe também se depara com dificuldades que terminam por tornar o trabalho mais lento, como a classificação incorreta do processo no sistema SAJ, em desacordo com as Tabelas Processuais Unificadas (TPU) do CNJ, e a própria ausência de determinados assuntos no banco de dados utilizado.

Até 22 de março, quando haviam sido digitalizados 362 processos, a equipe havia alcançado a média de 8,6 processos finalizados por dia útil. Média que foi ampliada para 11,6 em 5 de abril.

De acordo com Nicholas Squires, desde o dia 13 de março o cadastro dos processos passou a ser feito diretamente no PJe, dispensando a ferramenta de digitalização até então usada, o que trouxe maior celeridade ao procedimento. A perspectiva é que a equipe alcance a média de 20 processos finalizados por dia útil, a partir do aprimoramento das rotinas de trabalho e da experiência adquirida pelos integrantes do setor.

Além dos processos já digitalizados, o Departamento identificou, até o dia 5 de abril, um acervo de 2.822 pendentes de digitalização, em estágios diversos.

A meta estabelecida para a digitalização pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, é que em outubro deste ano já não existam processos físicos em tramitação, tanto na 1ª quanto na 2ª instâncias da Justiça Estadual potiguar. Com isto, todos os processos serão eletrônicos.