Novas funcionalidades do PJe Módulo Criminal são apresentadas em evento do TJRN

Um sistema mais prático, mais rápido e com uma melhor experiência para o usuário. Assim foi apresentada a versão 2.1 do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que deverá ser adotada pelo Tribunal de Justiça do RN no próximo mês de junho. O chefe de Divisão do PJe, servidor Paulo Porto, fez uma palestra na manhã desta sexta-feira (12) para magistrados e servidores apresentando as melhorias e novas funcionalidades da versão. A principal novidade é o módulo criminal do PJe. Atualmente, o sistema opera apenas no âmbito cível.

Desde 2018, o PJe é utilizado em todas as comarcas do Rio Grande do Norte. Agora, a gestão do desembargador João Rebouças, presidente do TJRN, trabalha para que até outubro deste ano, todos os processos que tramitem na Justiça Estadual sejam eletrônicos, eliminando o uso de papel.

Em sua palestra, Paulo Porto ressaltou que o PJe, sistema criado e gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, está em constante evolução. O TJRN iniciou sua utilização no ano de 2013, com a versão 1.4, utilizando atualmente a versão 1.7.

De acordo com Paulo Porto, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) está testando a nova versão de forma a gerar o mínimo de impacto possível para os usuários quando ela for adotada pela Justiça Estadual potiguar.

Atualmente, apenas o TJDFT já utiliza a versão 2.1 do PJe. No Rio Grande do Norte, o Comitê Gestor do PJe definirá um cronograma para que o módulo criminal seja adotado pelas comarcas. A proposta apresentada hoje pelo juiz Marivaldo Dantas, presidente do Comitê, é de que o módulo seja instalado inicialmente nas unidades judiciárias que já utilizam o PJe no âmbito cível, sendo levado em uma segunda etapa para as Varas com competência criminal exclusiva. De acordo com o magistrado, essa solução atenderia a maior parte das unidades judiciárias do Estado.

Funcionalidades   

Entre as melhorias apresentadas pelo chefe de Divisão do PJe está o layout mais moderno, mais leve, buscando melhorar a experiência do usuário durante a utilização.

A versão 2.1 trará um novo painel do usuário, com as informações disponibilizadas de forma mais fácil na tela. Os autos digitais também estão com uma navegação melhor, apresentando logo o último documento disponível do processo, além de uma linha do tempo com a identificação do autor de cada ato processual.

Segundo Paulo Porto, esta é uma mudança significativa no dia a dia do usuário. Informações como partes do processo e outros detalhes permanentes só serão apresentadas se o usuário quiser esse detalhamento, diferente da versão atual, onde são informações iniciais.

O novo PJe trará também um novo editor de texto, com uma compatibilidade maior com outros editores, melhorando assim o transporte de informações.

Praticidade

A versão 2.1 traz também o PJe Office, ferramenta desenvolvida pelo CNJ para a assinatura eletrônica dos documentos e que irá dispensar a utilização do Java. A ferramenta trará maior praticidade ao ato da assinatura eletrônica e confere maior segurança à informação.

Paulo Porto destacou também que o novo PJe foi criado com um novo conceito de arquitetura. Ao invés de um único e grande sistema, o PJe 2.1 é constituído por vários módulos independentes. Isso torna o sistema mais ágil e com maior facilidade para manutenção e correção de falhas. Essa arquitetura deverá entregar uma melhor performance ao usuário final.

Falando sobre as perspectivas para o sistema, Paulo Porto falou de iniciativas de diversos tribunais no desenvolvimento de ferramentas de automação judicial e de uso da inteligência artificial e que poderão vir a ser incorporadas ao PJe. Um exemplo é o sistema Sinapses, desenvolvido pelo TJRO, e que trabalha redes neurais digitais e será o sistema de inteligência artificial oficial do Poder Judiciário brasileiro.
 

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