Corregedoria Geral de Justiça lança projeto piloto para utilização dos selos digitais em cartórios

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte coloca em prática, a partir de 27 de fevereiro, o projeto piloto para implantação do selo digital com QR Code, que vai auxiliar na segurança da autenticação de documentos.

A implantação do selo possibilitará mais transparência, credibilidade e segurança para o cidadão. Os primeiros cartórios que receberão a nova tecnologia são o Cartório Único de Monte Alegre e o Cartório de Igapó. A iniciativa atende a Meta 7 da Corregedoria Nacional de Justiça, que fixou prazo até fevereiro para a implementação do sistema de geração e controle de emissão do selo digital.

O selo consiste em um código alfa numérico e um QR Code, que serão impressos diretamente no papel. Diferente do selo físico, a nova modalidade de permite que o documento possa ser identificado de maneira mais fácil, através da leitura do QR Code ou por meio de uma ferramenta no próprio site da Corregedoria. “Como é o próprio Tribunal que vai oferecer o número de identificação, é mais fácil e seguro identificar onde o código foi utilizado”, comentou o juiz corregedor auxiliar, Diego Cabral.

Segundo o juiz, os selos físicos, que são utilizados atualmente, não são produzidos pelo Poder Judiciário, que só sabe para que cartório cada lote de selos foi enviado, não onde cada selo foi utilizado. “Com o digital, o próprio jurisdicionado pode rastrear o cartório, o dia e o servidor que produziu aquele ato”, explicou. “O selo digital aprimora a segurança jurídica, pois garante a autenticidade, seja da certidão de nascimento, documento de transferência de automóveis e imóveis e outros serviços oferecidos”, destaca o juiz.

O sistema utilizado é o mesmo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, adaptado para a realidade dos cartórios potiguares. “Escolhemos Monte Alegre para o projeto piloto por ser um Cartório Único. Já o de Igapó foi devido à proximidade e a abertura dos servidores em relação a novas tecnologias”, contou o juiz Diego Cabral. “Se tudo correr bem com o projeto piloto, a previsão é que em julho deste ano todos os cartórios já estejam utilizando o selo digital”, finalizou.

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