Biênio se encerra com legado de modernização, superação de desafios e eficiência na gestão de recursos

Um tribunal modernizado e republicano como exigem os tempos atuais. Com esta síntese o desembargador Expedito Ferreira de Souza despediu-se do cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira (7), em sessão solene do Poder Judiciário para a posse dos novos dirigentes da Justiça potiguar, no Centro de Convenções de Natal. Observou em sua fala, o excelente relacionamento institucional do Tribunal com o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Melhorar os índices de julgamentos foi ressaltado pelo dirigente que encerra seu mandato. “Em 2017, fomos o primeiro em produtividade entre todos os 27 tribunais de Justiça do Brasil, o que levou os grandes tribunais a repensarem as suas organizações de trabalho”, lembrou. “Da nossa parte, depois de ter encontrado o melhor caminho, continuamos no labor persistente e com resultados. E esse esforço continuado nos deu ainda os Selos Ouro e Prata e nos consolidou entre os tribunais mais produtivos do país”, ressaltou.

Com ênfase no interesse público, ele lembrou os desafios enfrentados pela gestão nesses dois anos. No biênio finalizado, o TJRN deixou de receber R$ 273 milhões, devidos em duodécimos pelo Executivo estadual. E apesar das dificuldades e recursos recebidos a menos, a administração deixa R$ 226 milhões à disposição da nova administração. Deste total, R$ 143 milhões são da Fonte 150; R$ 75 milhões referentes à Fonte 190 e R$ 8 milhões provenientes da Fonte 100. Enfatizou que sua gestão foi exitosa porque conduziu os destinos do TJ potiguar com a visão de colegiado, na qual os componentes do Pleno contribuíram para o alcance das metas estabelecidas.

Foram muitos os avanços mencionados pelo desembargador. Na gestão que termina, a Divisão de Precatórios bateu recorde em pagamentos com R$ 225 milhões repassados aos credores das dívidas de órgãos públicos, transitadas em julgado. Na área da inovação tecnológica, o TJRN investiu R$ 4,2 milhões em um novo data center e criou aplicativos como o PJe Mobile, que permite acesso ao sistema de processamento eletrônico da Justiça potiguar por meio de smartphones.

Desafios, parcerias e reconhecimento

O magistrado que conclui a gestão do biênio 2017/2018, e passou o cargo ao desembargador João Rebouças, salientou que este é “um Tribunal que não fugiu aos seus desafios e, antes, os encarou e produziu os desejados resultados”. Para ele, o sucesso da administração foi a determinação pessoal, a capacidade jurídica, o senso de responsabilidade e a extremada dedicação de toda a equipe “dias e dias seguidos, às vezes em feriados, noite à dentro”, apontou Expedito ao enumerar ingredientes que contribuíram para o avanço do Judiciário norte-rio-grandense. Com este esforço foi possível elaborar o anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária, instalar a Contadoria Judicial, implantar as Secretarias Judiciais Unificadas em Mossoró, fazer a aquisição de 2.300 computadores e iniciar a construção da sede própria do Tribunal.

Parcerias foram diversas. Para a Polícia Militar, o TJ repassou R$ 11 milhões. O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) recebeu mais de R$ 1 milhão para a instalação de um laboratório de exames genéticos, o que possibilitou ao órgão realizar este tipo de procedimento, sem precisar enviar material para outros estados. O Tribunal doou antigos fóruns em Mossoró e Parnamirim para o governo estadual capitalizar recursos para o erário potiguar. Bancos de leite públicos receberam veículos para apoiar o trabalho de coleta de leite materno.

Ao terminar sua fala, o desembargador Expedito Ferreira afirmou: “A Vossas Excelências, os Desembargadores. Ao Núcleo de Governança. Aos Juízes Auxiliares. Aos Secretários. Aos Assessores. Aos nossos juízes. A todos vocês, muito obrigado”. E ao se dirigir aos servidores, Expedito Ferreira agradeceu “aqueles das salas próximas, aqueles dos fóruns distantes, aqueles de quem sei o nome, aqueles que encontrei rapidamente, aqueles que nunca vi, mas sei que estavam nos seus postos fazendo a sua parte. A vocês, muito obrigado”, frisou o desembargador.

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