Abertas as inscrições para o II Encontro de Juízes Ambientais em São Paulo

Entre os dias 22 e 24 de novembro, acontece o II Encontro de Juízes Ambientais em São Paulo. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o encontro acontecerá na Escola Paulista de Magistratura (EPM).

Com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e sob a coordenação do desembargador do TJSP Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz paulista Álvaro Luiz Valery Mirra, o Encontro promove a troca de experiências e discussão sobre a aplicação da jurisdição ambiental em diferentes partes do país.

Inscrições

As inscrições são gratuitas para magistrados de todo o país e estão abertas até o dia 18 de novembro. São oferecidas 40 vagas presenciais e 200 vagas para a modalidade a distância.

O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM através deste LINK, preencher o campo CPF e escolher o curso “II Encontro de Juízes Ambientais”. Magistrados do Rio Grande do Norte, sem cadastro em cursos da EPM, deverão preencher a ficha completa pedida pelo site. Em seguida, deve selecionar a modalidade desejada (presencial ou a distância), e então aguardar a confirmação via e-mail.

Programação

 

- 22/11 (Escola Paulista de Magistratura)

 

9h – Abertura

Des. Francisco Eduardo Loureiro – Diretor da EPM

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Coordenador de Meio Ambiente da EPM

Profa. Ana Maria Nusdeo – Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”

 

9h30 – A proteção constitucional do meio ambiente nos 30 anos da Constituição Federal

Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Superior Tribunal de Justiça) – videoconferência

Des. José Renato Nalini (TJSP)

Debates

 

14 horas – Experiências dos magistrados ambientais – a visão da Segunda Instância

Mediação: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho

1ª Mesa:

Des. Miguel Mônico Neto (TJRO)

Desa. Federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

Desa. Shirley Fenzi Bertão (TJMG)

Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro (TJSP)

Debates

 

 

- 23/11 (Escola Paulista de Magistratura)

9h – Efetivação e efetividade das decisões judiciais em matéria ambiental

Mediação: Des. Luis Fernando Nishi (TJSP)

Palestrantes:

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP) – A execução das sentenças ambientais

Juiz Federal Gabriel Wedy (TRF da 4ª Região) – A incorporação da questão das mudanças climáticas nas decisões ambientais

 

Debates

 

14 horas – A experiência dos magistrados ambientais – a visão da Primeira Instância

Mediação: Juíza Fernanda Mena Pinto Peres (TJSP)

Palestrantes:

Juíza Federal Sílvia Brollo (TRF da 4ª Região – Seção Judiciária do Paraná)

Juiz Douglas de Mello Martins (TJMA)

Juiz Rodrigo Roberto Curvo (TJMT)

Juíza Admara Schneider (TJRJ)

Juíza Federal Mara Elisa Andrade (TRF da 1ª Região – Seção Judiciária do Amazonas)

 

 

- 24/11 (Palácio da Justiça)

9h – Evolução na aplicação da Lei dos Crimes Ambientais e o papel da Justiça Criminal na efetivação da proteção do meio ambiente

Mediação: Des. Roberto Maia Filho

Palestrantes:

Des. Eládio Lecey (TJRS)

Des. Gilberto Passos de Freitas (TJSP)

 

14h – Reunião e discussão da Carta de São Paulo e encerramento


 

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200