TJ/RN contabiliza R$ 15,4 mil em pagamentos de precatórios

O Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) contabilizou, nos meses de julho a outubro deste ano, R$ 15.487.544,39 em pagamentos. Somente no mês de outubro, foram repassados 6.996.923,96 a vários credores. Junto a esses valores estão incluídos os precatórios repassados à Justiça Federal e Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Dos trinta e cinco entes devedores que formalizaram os pagamentos nos últimos cinco  meses, o Governo do Estado aparece como o que mais precatórios liquidou – um total de R$ 4.457.103,39. Em seguida, aparecem o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema (R$3.168.734,21); o  município de Natal (R$ 3.050.815,97); o Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Rio Grande do Norte – Ipern, (R$ 750.089,94); e as prefeituras de  São Gonçalo do Amarante (R$ 662.345,05 mil), Mossoró (R$ 628,655,69 mil) e Ceará-Mirim (R$ 507.435.99 mil).

O juiz responsável pelo Setor de Precatórios do TJRN, Luiz Alberto Dantas, afirmou que a meta é atingir R$ 20 milhões em pagamentos de precatórios  até o final do ano, uma vez que mensalmente a quantidade de valores liquidados vem aumentando.

Ele destaca ainda a transparência que tem sido dada pelo setor, com todos os despachos, decisões e pagamentos sendo publicados no Diário da Justiça, no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), além da prestação de contas que é feita até o quinto dia útil de cada mês, pelo TJRN, com todas as movimentações realizadas.
 

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