TJRN, JF e TRT abrem Semana Nacional de Conciliação

Em uma entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (07), o Tribunal de Justiça do RN, Tribunal regional do Trabalho e a Justiça Federal falaram à imprensa sobre as ações da 7ª Semana Nacional de Conciliação. O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Manuel Campelo, que também participou da entrevista, parabenizou a iniciativa da Justiça de se unir em prol da conciliação.

" Hoje no Brasil tramitam cerca de 90 milhões de processos e esse número é um alerta  de que algo precisa ser feito para diminuir essa quantidade. E a Semana Nacional de Conciliação é uma forma de conscientizr a sociedade sobre a necessidade do acordo. O RN está de parabéns pela iniciativa de unir a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho", disse o conselheiro Manuel Campelo

A desembargadaora Zeneide Bezerra, coordenadora no âmbito do TJ, falou sobre as ações do Tribunal durante a SNC. Estaão agendadas 1.400 audiências de conciliação no na ESMARN, além de plantões jurídicos,mutirão para processos judiciais de medicamento e procedimentos hospitalares.

"Nós procuramos atender da melhor maneira possível a população que vai participar da SNC. Estamos oferecendo um ônibus circular gratuito, teremos mais de 150 casamentos comunitários, haverá realização de 130 exames de DNA para os processos de reconhecimento de paternidade. Além de apresentações culturais e palestra", disse a desembargadora.

O TRT, que é pioneiro na conciliação, agendou cerca de 2.500 audiências. "Para nós, juízes do trabalho, a conciliação já é uma prática corriqueira. E com a Semana de Conciliação queremos difundir ainda mais essa prática porque com a conciliação não resolvemos apenas o processo´, mas também os conflitos. Assim ambas as partes saem satisfeitas", disse o coordenador do SNC no TRT, juiz Alexandre Érico.

O desembargador Federal Manoel Maia falou também sobre a importância da SNC. " A Justiça deve manter acesa a chama da conciliação. Muitas vezes um processo tramita por anos na Justiça o que acaba agustiando as partes. E com a conciliação essa angústia é abreviada, já que a resolução do conflito é menos demorada", disse o desembargador.

SOLENIDADE

Logo pós a entrevista coletiva foi realizada a solenidade de abertura da 7ª Semana de Conciliação que aconteceu no auditório da Escola de Magistratura do RN (ESMARN). Na ocasião, a servidora Márcia Martins, da comarca de Ceará-Mirim cantou o hino nacional brasileiro, acompanhada pela banda da Polícia Militar, que é regida pelo tenente Djair Francisco Dantas.

A desembargadora Zeneide Bezerra, representou a presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, na solenidade, que contou ainda com apresentações culturais. Uma delas foi com os meninos do Museu do Vaqueiro, uma homenagem a Luiz Gonzaga. Em seguida foram realizados 111 casamentos comunitários.

SNC
A Semana Nacional de Conciliação acontece de hoje até o dia 14 de novembro na Escola de Magistratura do RN (ESMARN). Esta é a sétima edição da SNC, uma campanha do Conselho Nacional de Justiça, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira.

Em 2011 foram realizados, no RN, durante a SNC 6.705 acordos e uma movimentação financeira de R$ 15.796.380,46. A expectativa para 2012 é que esses números sejam superados.


 

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